Stilus outro

Juiz bloqueia R$ 35 milh√Ķes do Governo e suspende gasto de Reinaldo com publicidade

Por Redação em 24/06/2020 às 08:34:05

O juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1¬™ Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog√™neos, determinou o bloqueio de R$ 35 milh√Ķes do Governo do Estado e suspendeu o gasto com ag√™ncias de publicidade. Com a decis√£o, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ser√° obrigado a priorizar os hospitais, que sofrem com a falta de medicamentos, médicos e recursos em plena pandemia do coronav√≠rus.

O magistrado atendeu pedido de tutela de emerg√™ncia feito pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira. Conforme o promotor, enquanto falta remédios na farm√°cia do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, o Governo renovou os contratos com 11 ag√™ncias de publicidade, que preveem o gasto de R$ 35 milh√Ķes por semestre.

O HR vem sofrendo com a falta
de materiais e remédios desde 2018. No in√≠cio deste m√™s, a Santa Casa limitou o atendimento por falta de recursos. A Maternidade C√Ęndido Mariano amea√ßa fechar os leitos da UTI Pedi√°trica em decorr√™ncia da falta de repasses por parte do poder p√ļblico.

Além disso, a chegada da pandemia da covid-19 agravou a situa√ß√£o. Mato Grosso do Sul j√° contabiliza 5,7 mil casos e 55 óbitos. No entanto, a falta de equipamentos de prote√ß√£o individual vem comprometendo os profissionais de sa√ļde, que foram obrigados a fazer campanha de doa√ß√£o de EPIs para o HR, refer√™ncia no combate à doen√ßa no Estado.

"J√° o perigo de dano consiste na gravidade da situa√ß√£o por qual est√° passando o Estado de MS diante da pandemia do COVID-19, além dos atrasos dos repasses aos Hospitais S√£o Juli√£o, Nosso Lar, Maternidade C√Ęndido, Hospital do C√Ęncer Alfredo Abr√£o, Santa Casa de Misericórdia", destacou o magistrado, em despacho publicado nesta segunda-feira (22).

O juiz José Henrique Neiva afirmou que o direito à sa√ļde e à vida é maior que os interesses dos gestores. Na pr√°tica, ele se defendeu dos ataques feitos pelo Governo, por meio do site Campo Grande News (veja o ataque), de que o Ministério P√ļblico Estadual e a Justi√ßa poderiam prejudicar a campanha de combate ao coronav√≠rus.

""Lembro que a defesa de direitos fundamentais, como a sa√ļde e a vida, se sobrep√Ķe ao interesse p√ļblico, porque estes direitos n√£o traduzem meros interesses privados, mas sim a própria raz√£o de ser do Estado. Em casos desta natureza, o Poder Judici√°rio n√£o só pode, como deve agir para garantir que a Administra√ß√£o P√ļblica cumpra com o seu papel perante os administrados, inexistindo, assim, interfer√™ncia indevida entre Poderes, mas verdadeiramente o resgate do papel do Estado perante os indiv√≠duos que o comp√Ķem", ressaltou.

A manifesta√ß√£o também se antecipa ao Tribunal de Justi√ßa, que tem acatado os pedidos do tucano ao analisar que o Poder Judici√°rio n√£o pode interferir no Executivo. Esta foi a justificativa, por exemplo, para autorizar o desmatamento de mais de 40 mil hectares em fazendas do Pantanal.

"Se a omiss√£o da Administra√ß√£o P√ļblica der causa a viola√ß√£o destes direitos fundamentais, n√£o se poder√° consider√°-la como exerc√≠cio de poder discricion√°rio. Ela estar√° sim sujeita à an√°lise quanto à legalidade ou ilegalidade desta omiss√£o", justificou-se.

Com a decis√£o, o Governo dever√° suspender todas as a√ß√Ķes de publicidade. Reinaldo dever√° recorrer ao TJMS para suspender a liminar e tentar manter o gasto milion√°rio com jornais, sites, emissoras de televis√£o e r√°dios.

Para se ter ideia da dimensão da prioridade tucana, o Hospital Regional está sem sedativo usado em pacientes internados na UTI, de acordo com Campo Grande News. Referência no tratamento da covid-19, o HR já sem o medicamento, apesar de ainda estarmos longe do pico da pandemia no Estado.

O JACARE.COM

Coment√°rios

Queimada