Ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator do inquérito das fake news. Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Justiça manda suspender perfis de aliados do presidente Bolsonaro em rede social
Perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, foram bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook nesta sexta-feira (24). A suspensão das contas foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas e tem Moraes como relator.
Em documento assinado na última quarta (22), Moraes pede o bloqueio de 16 contas do Twitter e 10 perfis no Facebook, com multa de R$ 20 mil ao dia para as empresas que descumprirem a ordem.
A decisão cita como titulares das contas a serem suspensas:
Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
Luciano Hang, empresário
Edgard Corona, empresário
Otávio Fakhoury, empresário
Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
Bernardo Küster, blogueiro
Allan dos Santos, blogueiro
Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
Enzo Leonardo Momenti, youtuber
Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
Sara Giromini
Eduardo Fabris Portella
Marcelo Stachin
Rafael Moreno
Em maio, o grupo já tinha sido alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro, em desdobramento do inquérito. Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos até esta semana, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.
Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF (veja posicionamentos abaixo).
Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)". O Facebook, também por meio de nota, afirmou que "respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas".
Perfil do ex-deputado Roberto Jefferson no Twitter derrubado após decisão judicial
Reprodução/Twitter
Conta do empresário Luciano Hang foi retida pelo Twitter após ordem do STF
Reprodução/Twitter
A decisão de Moraes
Ao reiterar a ordem de derrubada das contas em território nacional, na quarta, Moraes afirmou que o objetivo da medida é evitar que os perfis sejam utilizados para "possiveis condutas criminosas" apuradas.
"Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos", escreveu o ministro.
Segundo o ministro, as empresas justificaram que não haviam cumprido a primeira decisão, de 27 de maio, porque a ordem foi "genérica" e não informou os perfis exatos que deveriam ser bloqueados.
Moraes ressaltou que as investigações "indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo".
Conta do blogueiro Bernardo Kuster suspensa pelo Facebook após decisão do STF
Facebook/Reprodução
Pedido da PGR
Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.
O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.
"Na ocasia?o, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestac?o?es apontadas expresso?es de critica legitima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressa?o".
O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.
O que dizem os donos dos perfis
Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:
Roberto Jefferson
Em nota, o presidente nacional do PTB diz ter recebido com surpresa a notícia do bloqueio, e que "jamais" atentou contra o STF.
"Acredito na democracia e que ela só existe através da plena liberdade de expressão, garantida pela nossa Constituição Federal. Todos têm o direito de expressar opiniões individuais. Para construirmos um país cada vez melhor é necessário discutir ideias e manter o debate aberto para toda a sociedade. Isso é o que eu sempre defendi", afirma.
"Não existe nem mesmo menção a qualquer post contra o STF na decisão que determinou a censura. Tanto é assim que o objeto da investigação é um suposto financiamento do empresário a outras investigados e não que ele teria propagado Fake News."
Edgard Corona
Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, ele não vai se manifestar.
Allan dos Santos
No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.
Sara Giromini
Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: "É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.
Edson Salomão
O assessor parlamentar disse ao G1 que acha a decisão "um absurdo, o que tenho a falar é uma censura instalada no Brasil. É determinada a bloquear as nossas contas porque as nossas opiniões atentam a democracia."
"Eu não posso expressar minha opinião tão longe está aí determinado o crime de opinião. Eu não posso expressar minha opinião uma vez que eu não sou jornalista, não sou blogueiro, não escrevo em nenhuma redação. Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil."
Otávio Fakhouri
A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que "a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal".
Edson Salomão
Edson Salomão disse ao G1 que acha a decisão "um absurdo" e que há uma "censura instalada no Brasil". "Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil", afirmou.
Bernardo Küster
Em vídeo publicado no Youtube, o blogueiro disse ter se sentindo "totalmente censurado". "Nesse Brasil, é proibido ser conservador raiz, é proibido ser cristão", declarou.
Outros citados
O G1 fez contato com a defesa do humorista Ruy Bianchi e aguarda retorno. A reportagem tenta contato com os outros citados.
