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Expansão do gás natural em Mato Grosso do Sul pode diminuir preço de fertilizantes

Consumo do combustível cresce a cada ano no estado, mas esbarra na baixa oferta; Congresso Nacional discute proposta que visa ampliar rede de gasodutos

Por Redação em 29/07/2020 às 19:01:43
gasbol, gas gasoduto - Foto: Divulgação

gasbol, gas gasoduto - Foto: Divulgação

Nos √ļltimos quatro anos, o consumo de g√°s natural no Mato Grosso do Sul quase triplicou, passando de 6,2 milh√Ķes para 18,5 milh√Ķes de metros c√ļbicos. O n√ļmero de consumidores seguiu a mesma tend√™ncia e cresceu 142% no per√≠odo, segundo dados do governo estadual.

Apesar do crescimento no uso do combust√≠vel, o potencial para expans√£o do mercado local ainda é pouco explorado. Somente 11 dos 79 munic√≠pios sul-mato-grossenses s√£o abastecidos. A √ļnica fonte é o gasoduto Bol√≠via-Brasil (Gasbol), que planeja aumentar em mais de 2000% o fornecimento de g√°s em Mato Grosso do Sul. Para isso, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bol√≠via-Brasil (TBG) vai licitar a revenda do produto, abrindo mercado para outras distribuidoras.

Esse processo hoje é considerado burocr√°tico e afasta poss√≠veis investidores. Como forma de favorecer a abertura de mercado, o Congresso Nacional discute a chamada Nova Lei do G√°s, marco regulatório que incentiva o prolongamento da malha de dutos para baratear o pre√ßo do combust√≠vel.

"O mercado atual está fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e levá-los a várias partes do país, gerando novos investimentos", defende o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores do PL 6407/2013.

No estado, a maior parte do g√°s natural que chegar√° pelo Gasbol deve ser destinado a uma f√°brica de fertilizantes em Tr√™s Lagoas que planeja abrir as portas em 2022. A ind√ļstria deve consumir praticamente todo o estoque que passar√° a ser distribu√≠do a partir da expans√£o da rede - a produ√ß√£o dos insumos usa o combust√≠vel como matéria-prima. Hoje, o Brasil importa 80% dos fertilizantes usados na agropecu√°ria. Com maior produ√ß√£o em território nacional, a tend√™ncia é que o pre√ßo seja menor e beneficie produtores de Mato Grosso do Sul.

Na vis√£o de Domingos S√°vio, o estado, um dos principais produtores de gr√£os do pa√≠s, o projeto de lei pode alavancar investimentos, inclusive no campo. "A nova lei vai facilitar a amplia√ß√£o e instala√ß√£o de novas ind√ļstrias em v√°rios setores em que o g√°s natural entrar√° como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do pa√≠s", espera o parlamentar.

O atual relator da matéria na C√Ęmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto est√° pronto para ser votado e vai deixar para tr√°s anos de atraso no setor.

"Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do G√°s, que representa mais de 60 associados. O projeto est√° maduro, fruto de muitas discuss√Ķes na Comiss√£o de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opini√Ķes de quem pensa contr√°rio, mas podemos avan√ßar nas discuss√Ķes. O que temos como certeza é que tudo que foi constru√≠do até aqui tem o consenso da maioria que trabalha com o mercado de g√°s natural", garante.

O diretor de eletricidade e g√°s da Associa√ß√£o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do G√°s, Bernardo Sics√ļ, ressalta a import√Ęncia do g√°s natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. "O g√°s natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, v√°rios deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cer√Ęmica, incluindo gera√ß√£o de energia elétrica", exemplifica.

Produção nacional

Segundo o √ļltimo boletim da Ag√™ncia Nacional do Petróleo, G√°s Natural e Biocombust√≠veis (ANP), que regula o setor no pa√≠s, a produ√ß√£o de g√°s natural em maio foi inferior a abril, com retra√ß√£o de 7,8%. Se comparado ao mesmo m√™s de 2019, a redu√ß√£o chegou a 3%.

O aproveitamento do g√°s natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a aten√ß√£o é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou n√£o, produziram 94,9% do petróleo e do g√°s natural. Rio de Janeiro aparece como principal produtor, seguido de S√£o Paulo e Esp√≠rito Santo.

Diante desses n√ļmeros, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produ√ß√£o est√° concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

"Um desafio que a gente precisa superar é a quest√£o da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do g√°s que a gente consome no pa√≠s é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o pre√ßo do g√°s no Brasil, que é caro em rela√ß√£o aos demais pa√≠ses, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados", analisa.

Se aprovada na C√Ęmara, a Nova Lei do G√°s poder√° reduzir a burocracia para constru√ß√£o de gasodutos, tubula√ß√Ķes utilizadas para transportar g√°s natural. Segundo a √ļltima reda√ß√£o votada na Casa, em 2019, o processo de concess√£o de gasodutos atualmente é "muito burocr√°tico", o que impediu a amplia√ß√£o dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concess√£o de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma prop√Ķe, ainda, que as companhias precisem apenas de autoriza√ß√£o da ANP, em vez de passar por licita√ß√£o p√ļblica, como é exigido hoje. Essa flexibiliza√ß√£o, no entendimento de Bernardo Sics√ļ, pode promover a expans√£o da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do g√°s natural. "Essa simplifica√ß√£o e desburocratiza√ß√£o s√£o fundamentais para acelerar o processo de transforma√ß√£o no setor. Os benef√≠cios v√£o refletir de forma mais r√°pida na economia", sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do G√°s seja votada ainda em julho. O texto, em sua tramita√ß√£o normal, passaria pela Comiss√£o de Desenvolvimento Econômico, Ind√ļstria, Comércio e Servi√ßos, mas h√° articula√ß√£o entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plen√°rio.



Fonte: Brasil 61

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