Stilus outro

Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na C√Ęmara

PEC deve ser votada ainda em agosto, segundo Davi Alcolumbre

Por Redação em 01/08/2020 às 10:17:34

O senador Fl√°vio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à constitui√ß√£o que torna o Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns n√£o alterou o texto encaminhado pela C√Ęmara dos Deputados.

A C√Ęmara aprovou a proposta em 21 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto deve ser votado na Casa nas próximas semana. Entre outros pontos, o novo Fundeb estabelece uma maior participa√ß√£o da Uni√£o no fundo, que atualmente é de 10% e ser√° estendida para 23%, gradativamente, até 2026.

Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Para que seja aprovada, a proposta precisa ser passar por dois turnos de vota√ß√£o e obter, ao menos, 49 votos favor√°veis em cada um deles. O Fundeb foi criado em 2007 e perder√° a validade no final deste ano. O fundo é considerado o principal mecanismo de financiamento da educa√ß√£o brasileira.



Fonte: Brasil 61

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