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Agepen suspende por mais 15 dias visitas em presídios de MS e anuncia estudos para retorno gradativo

Por Redação em 16/09/2020 às 19:46:07
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A Ag√™ncia Estadual de Administra√ß√£o do Sistema Penitenci√°rio (Agepen) prorrogou por mais 15 (quinze) dias a suspens√£o de atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul; a medida segue até o dia 30 de setembro. A institui√ß√£o também informou a realiza√ß√£o de estudos, com apoio de órg√£os de sa√ļde, para ado√ß√£o de novos protocolos com o objetivo de retornar as visitas sociais e presenciais, de forma gradativa e segura, em todas as unidades penais do Estado.

A prorroga√ß√£o da suspens√£o é uma forma de garantir maior prote√ß√£o n√£o só aos internos e servidores, como também aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo. A medida visa evitar a entrada de grande volume de pessoas nos estabelecimentos prisionais, o que provocaria uma maior dissemina√ß√£o da Covid-19 no ambiente carcer√°rio e fora dele.

Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenci√°rio de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste, recebia, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.

A suspens√£o também atende diretrizes do Ministério da Sa√ļde, do Departamento Penitenci√°rio Nacional (Depen) e a recomenda√ß√£o do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da popula√ß√£o em situa√ß√£o de encarceramento.

Conforme a Nota Técnica expedida nesta ter√ßa-feira (15), continua sendo implementada a operacionaliza√ß√£o das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em pres√≠dios do Estado.

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necess√°rio. Testagens em massa também v√™m sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistem√°tico do quadro de sa√ļde dos casos positivados.

O novo documento com prorroga√ß√£o dos prazos foi encaminhado aos pres√≠dios e unidades assistenciais da Agepen, além de órg√£os p√ļblicos ligados à sa√ļde, justi√ßa, execu√ß√£o penal e afins para conhecimento.

Comunicação Agepen

Fonte: Governo MS

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