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Projeto do Contar prop√Ķe divulga√ß√£o p√ļblica das grava√ß√Ķes das etapas de licita√ß√£o

Por Assessoria de imprensa em 14/10/2020 às 20:01:18
Capitão Contar/Foto: Assessoria

Capitão Contar/Foto: Assessoria

O deputado estadual Capit√£o Contar propôs que as etapas dos procedimentos licitatórios sejam gravadas e a amplamente divulgadas. O Projeto de Lei foi apresentado pelo parlamentar, que defende os princípios da transpar√™ncia e publicidade aos atos públicos.

O projeto visa que haja a transmiss√£o e a grava√ß√£o em √°udio e vídeo das etapas dos processos licitatórios realizados pelos órg√£os e entidades da administra√ß√£o pública estadual direta e indireta do estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, que este material esteja disponível para pesquisas futuras pela popula√ß√£o.

"Queremos que os sul-mato-grossenses tenham acesso aos processos licitatórios feitos pela administra√ß√£o pública do nosso Estado. Essa a√ß√£o vai dar lisura e publicidade aos atos que envolvem os servi√ßos e recursos públicos, sem que haja nenhum custo a mais", explica Capit√£o Contar.

Na proposta apresentada pelo parlamentar, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) é citada como exemplo: "além de realizar as sess√Ķes remotas on-line de forma acessível, os arquivos ficam em site público a ser fiscalizado pela popula√ß√£o".

Forma também adotada pelo Estado na √°rea da saúde, por exemplo, que realiza boletins epidemiológicos sobre a Covid-19, sendo por transmiss√£o ao vivo, matérias sobre o tema e até mesmo deixando os arquivos sobre os dados disponíveis para consultas futuras, de forma f√°cil e acessível. "Essa modalidade mostra que o poder executivo n√£o ter√° custo a mais em dar publicidade a estes atos. Uma vez que o Estado j√° disp√Ķe dos equipamentos de transmiss√£o e canal permanente para manter estes materiais", frisa Contar.

Fonte: Regi√£o MS Noticias

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