Com reserva quase zerada, Saúde tem dificuldade para comprar novas doses do kit intubação

Analgésicos, sedativos e remédios que controlam o coração e a circulação pulmonar estão entre os itens que acabaram. O maior estoque é do sedativo Cetamina, com previsão de durar 19 dias. O ansiolítico diazepam dá para mais quatro dias: o hemitartarato de norepinefrina, para mais 24 horas.

Segundo a nota, o ministério vinha mantendo a reserva por meio de pregões de compra de 2020. Agora, destaca a “considerável baixa no estoque” e alerta para a dificuldade de compra no País e no exterior. Procurada, a Saúde não informou o volume ideal da reserva, mas o documento fala em montar estoque para seis meses.

Em reunião com a Casa Civil no fim de março, ficou acertado que a Saúde compraria 186 milhões de doses dos medicamentos, o suficiente para 180 dias. Só foram obtidas, porém, 32,48 milhões de unidades (17%).

Sem estoque

As compras seriam feitas por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Braço das Nações Unidas para o continente, a Opas só conseguirá entregar 14% das 100 milhões de doses demandadas. Queiroga citou ontem a entidade como uma das saídas para normalizar o estoque. No último dia 29, o ministro já havia dito que a entrega, via Opas, levaria 15 dias e normalizaria o abastecimento.

Por meio da ata de registro de preços, o País conseguiu 14,9 milhões de doses, 82% do previsto. Já a tentativa de compra pelo pregão ainda não deu resultado. O governo também recebeu, da Vale, doação de 2,8 milhões de doses de cinco medicamentos.

Para fazer a conta de quantas doses são necessárias por dia, o governo leva em consideração o consumo médio mensal verificado na última semana de março, que foi de 34,3 milhões. Mas os dados de abril, ainda não consolidados, já mostram um aumento no consumo desses medicamentos – sinal de que a quantidade necessária pode ser ainda maior.

Claudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz, disse que a dificuldade enfrentada nessas compras pelo Ministério da Saúde acende um “alerta vermelho” para o risco de desabastecimento no País. “A situação está grave porque o ministério não se preparou para a piora da pandemia. A chance de faltar remédios para intubação é grande.”

Uma saída possível, diz ele, é comprar remédios de forma direta, sem necessidade de licitação. O rito habitual exige a licitação, mas Maierovitch explica que, em situações emergenciais, pode ser dispensada.

Em nota, o ministério diz já ter distribuído mais de 8 milhões de medicamentos para intubação aos Estados e municípios. Questionada pelo Estadão sobre o tamanho habitual da reserva técnica e se o País corre risco de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Chegada de medicamentos

Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda para esta quinta-feira a chegada de 2,3 milhões de medicamentos para intubação. Os insumos foram doados por um grupo de empresas formado pela Petrobrás, Vale, Engie, Itaú, Unibanco, Klabin e Raízen. Os medicamentos saíram da China nesta quarta e, assim que chegarem ao Brasil, serão distribuídos imediatamente aos Estados com estoques críticos dos insumos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.