Governo anuncia inclusão do leilão do 5G no programa de concessões

Leilão deve acontecer no segundo semestre de 2020. Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos se reuniu nesta terça (19) com o presidente Bolsonaro e alguns ministros. Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, no Palácio do Planalto, nesta terça (19)

Carolina Antunes/PR

O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) a inclusão do leilão do 5G no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o programa de concessões.

Segundo a secretária especial adjunta do PPI, Veronica Sánchez, o governo prevê realizar o leilão no segundo semestre do ano que vem.

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O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após o conselho do PPI ter se reunido com o presidente Jair Bolsonaro e com alguns ministros, entre os quais Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

De acordo com Veronica Sánchez, o PPI passará a acompanhar os procedimentos para o leilão das frequências usadas na oferta de telefonia e internet móvel de alta velocidade.

A secretária adjunta destacou que, com a medida desta terça, o leilão também entrará na carteira de projetos que o governo divulga no exterior por meio de roadshows.

Alocação

Em maio, ficou decidido que tanto a frequência 2,3 GHz quanto a 3,5 GHz serão alocadas para o 5G.

Outras bandas como a 26 GHz e a 700 MHz, que suportam comunicações de baixa latência adequadas para uso industrial, também podem ser adicionadas ao mesmo leilão.

Consulta pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a responsável pelo edital do leilão.

A proposta de edital que entraria em consulta pública chegou a ser pautada na reunião da agência, mas a abertura foi adiada após o conselheiro Emmanoel Campelo ter pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.