Apple e Epic Games, criadora do game 'Fortnite', se enfrentam no tribunal dos EUA

Por Redação em 03/05/2021 às 18:45:39
Julgamento do processo aberto pela desenvolvedora do jogo por abuso da posição de mercado de lojas de aplicativos da fabricante do iPhone começou nesta segunda (3) nos EUA. 'Fortnite' é novo sucesso do gênero 'battle royale'

Divulgação

Começou nesta segunda-feira (3) o julgamento do processo aberto na Justiça dos Estados Unidos pela Epic Games, criadora do game "Fortnite", contra a Apple.

A desenvolvedora do jogo acusa a gigante da tecnologia de abusar de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos.

A briga começou em agosto de 2020, quando a Epic Games desafiou a Apple oferecendo aos jogadores a compra da moeda virtual do "Fortnite" mais barata.

Para isso, as pessoas precisariam adquirir o item diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple, que cobra uma comissão de 30% por essas transações.

A fabricante do iPhone imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja de aplicativos – o que impossibilitou que as pessoas pudessem baixar o jogo para o celular ou para o iPad.

Os fãs do jogo "battle royale" (jogo de sobrevivência) que possuem apenas dispositivos da Apple não tiveram acesso às atualizações desde então.

Após meses de discussões jurídicas e na imprensa, a juíza Yvonne González Rogers avaliará o caso por três semanas em Oakland, uma cidade perto de São Francisco.

Ambas as empresas concordaram em um julgamento sem júri. Tim Cook e Tim Sweeney, executivos da Apple e da Epic, respectivamente, devem comparecer pessoalmente para depor.

Com algumas exceções, equipes de advogados, a imprensa e o público estarão presentes nas sessões por meio de telefone ou Zoom, como medida de precaução devido à pandemia de Covid-19.

Batalha pode durar anos

Levando em consideração as apelações e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas também pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorrência, já que a Epic não está sozinha nessa missão.

Um grupo com criadores de apps como Spotify, Tinder e do jogo "Fortnite" criaram uma aliança para pressionar a Apple e o Google contra o "imposto" cobrado em suas lojas de aplicativos.

Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão investigando as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon.

Na última sexta-feira (30), a União Europeia considerou que a fabricante do iPhone "distorce a concorrência" para derrubar seus rivais, principalmente graças às comissões "muito altas" das quais os produtos da própria empresa estão isentos.

SAIBA MAIS: União Europeia acusa Apple de práticas anticompetitivas em loja de aplicativos

O que diz a Epic

A Apple "construiu um ecossistema para restringir a distribuição de aplicativos, excluir rivais, prejudicar a concorrência e os consumidores", resumiu a Epic Games em documentos apresentados à Justiça no início de abril.

A fabricante do iPhone é alvo de críticas de diversos criadores de aplicativos por definir as regras para a entrada no mercado de ao menos 1 bilhão de pessoas, além de estipular sua comissão nas transações, ao mesmo tempo que oferece seus próprios apps.

De acordo com as regras da App Store, conteúdos digitais – como as personalizações do "Fortnite" – só podem ser adquiridos por intermédio do sistema da Apple.

O que diz a Apple

A App Store é um "milagre econômico", respondeu Tim Cook em uma entrevista por podcast ao "New York Times" no início de abril.

"A Apple ajudou a construir uma economia que gera mais de US$ 500 bilhões por ano e só recebe uma fração desse montante por todas as inovações que facilitou e custos operacionais", disse Cook.

Há anos a empresa argumenta que sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas por meio da App Store está em um nível padrão e que existe para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma.

Fonte: G1

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