Justiça manda prender novamente Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato

Por Redação em 22/11/2019 às 18:19:07

Gonçalves foi alvo e preso na 39ª fase da Operação Lava Jato em março de 2017 e havia deixado a prisão em 13 de novembro. Justiça manda prender novamente Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato

Ramon Pereira/RPC

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou prender novamente o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves, condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é da tarde desta sexta-feira (22).

Gonçalves foi alvo e preso na 39ª fase da Operação Lava Jato em março de 2017. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Roberto foi sucessor de Pedro Barusco na gerência de engenharia da Petrobras.

O G1 entrou em contato com a defesa e aguarda retorno.

Após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após decisão de segunda instância, o ex-gerente da Petrobras deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em 13 de novembro. A decisão foi da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais.

No entanto, nesta sexta-feira, o juiz federal Luiz Antonio Bonat afirmou que existe uma prisão preventiva contra Gonçalves vigente.

"Assim sendo, considerando que a execução provisória das penas impostas a Roberto Gonçalves não se enquadra no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das medidas cautelares nas ADC's, permanecendo hígidos os pressupostos e fundamentos que sustentam a sua prisão preventiva, nos termos da sentença proferida na ação penal, expeça-se mandado de prisão preventiva em desfavor de Roberto Gonçalves", diz trecho do despacho.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que Gonçalves "foi solto por um equívoco do Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba".

O MP ainda informou que a prisão "funda-se no decreto de prisão preventiva constante destes autos, e mantido na sentença condenatória da ação penal, e não somente em decorrência da confirmação de sua condenação em 2ª instância. Requer o pronto restabelecimento da prisão", diz trecho.

Em setembro de 2017, Gonçalves foi condenado em primeira instância a 15 anos e dois meses de prisão. Em outubro de 2018, ele teve a pena aumentada para 17 anos, nove meses e 23 dias pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No entanto, o pedido da defesa, que havia sido acatado pela Justiça para que o ex-gerente da Petrobras fosse solto, afirmou que Gonçalves estava preso "exclusivamente" por conta da decisão condenatória em segunda instância.

Por 6 votos a 5, a Suprema Corte decidiu no dia 7 de novembro derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Ex-gerente da Petrobrás Roberto Gonçalves

Reprodução/Rede Amazônica

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Fonte: G1

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