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Fiscalização da Agepan flagra vans realizando transporte ilegal de passageiros haitianos em Corumbá

Por Redação em 11/06/2021 às 19:22:13

Em a√ß√£o fiscalizatória no munícipio de Corumb√° na tarde desta sexta-feira (11), a Agência Estadual de Regula√ß√£o de Servi√ßos Públicos (Agepan) autuou duas vans que realizavam o transporte irregular de estrangeiros haitianos para o Brasil.  Nos últimos meses, com fronteira fechada para o ingresso de estrangeiros por conta da pandemia de coronavírus, aumentaram as denúncias e os flagrantes dessa infra√ß√£o, com veículos vindos da regi√£o de Corumb√°.

De acordo com o chefe da fiscaliza√ß√£o, Hélio Leite da Silva, a Agepan tem refor√ßado as fiscaliza√ß√Ķes nos transportes alternativos.  “Uma das vans realizava o transporte de forma totalmente irregular. O outro veículo, mesmo com empresa cadastrada no sistema da Agência para realiza√ß√£o do trecho Corumb√°-Campo Grande, realizava cobran√ßa individual irregular de R$ 130”, pontua. 

No transporte com vans, somente os operadores autônomos autorizados do Sistema de Transporte Rodovi√°rio Intermunicipal de Passageiros podem atuar em linhas, em complemento ao servi√ßo prestado pelas empresas autorizat√°rias, e com hor√°rios e pontos de embarque definidos. Ônibus e micro-ônibus (vans) que têm cadastro para fretamento só podem operar nessa modalidade, cujas regras s√£o diferentes da linha regular. E veículos n√£o registrados, e, portanto, n√£o vistoriados e acompanhados pelo sistema legal da regula√ß√£o s√£o totalmente proibidos de transportar passageiros pagantes.

Assessoria de Comunicação da Agepan

Foto: Divulgação

Fonte: Governo - MS

Tags:   Agepan
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