Capitão Contar cobra providências ao Governo do Estado para reduzir alíquotas do IPVA-2022

Com o final do ano se aproximando, uma nova preocupação começa a assombrar a população como um todo, o IPVA-2022.

Por Redação em 10/09/2021 às 17:44:02
Dep. Capitão Contar/Foto: Assessoria

Dep. Capitão Contar/Foto: Assessoria

O Deputado Estadual Capitão Contar (PSL) apresentou indicação nesta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para que o Governo do Estado tome providências no sentido de reduzir as alíquotas referentes ao Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), calculado sobre o valor venal dos veículos no estado, na mesma proporção dos aumentos dos veículos.

Com o final do ano se aproximando, uma nova preocupação começa a assombrar a população como um todo, o IPVA-2022. Isso porque, o mundo enfrenta os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e dentro desse contexto, tivemos a falta de componentes eletrônicos e matéria-prima, o que causou paralisação na produção de veículos. Com menos oferta, o preço subiu e tem levado compradores a buscarem os carros usados, cujos preços têm subido ainda mais, e isso impacta também o valor do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

Sabemos que o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação Tributária do Governo do Estado e sua cobrança é calculada sobre os preços médios de mercado multiplicados por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada para apurar as bases de cálculo do Imposto.

Conforme a Fipe, entre fevereiro de 2020, mês imediatamente anterior ao início da pandemia, e julho de 2021 os preços de automóveis zero quilômetro subiram 19,9%, e os exemplares usados, independentemente do ano/modelo, tiveram uma alta ainda mais expressiva, registrando no mesmo período um aumento de 24,4%.

Na justificativa o parlamentar ressalta que o aumento do IPVA em 2022 pode resultar em maior inadimplência, tendo em vista as dificuldades enfrentadas durante o ano de 2020 e 2021, que continuam sendo vivenciadas, devido às inúmeras restrições impostas aos comércios, o que afetou demasiadamente a vida econômica de toda a população. Defende ainda que, caso o estado opte pela redução das alíquotas não terá uma diminuição da arrecadação, apenas manterá a do último ano.

"Os sul-mato-grossenses já arcam com uma alta carga tributária e não é justo que neste momento de recuperação econômica, sejam ainda mais afetados. O momento pede sensibilidade e uma solução que não afete a arrecadação do Estado, nem prejudique o contribuinte," defendeu Contar.

Fonte: Assessoria do Dep. Capitão Contar

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