Contas do governo fecham setembro com superávit pela 1ª vez em nove anos

As contas do governo central — que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social — registraram superávit de R$ 300 milhões em setembro, ante déficit de R$ 76,1 bilhões no mesmo mês de 2020, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O superávit ocorre quando a receita está acima das despesas, ou seja, a diferença entre o que entrou e saiu do caixa ficou positiva. Foi a primeira vez que as contas do mês fecham no azul em nove anos. O resultado veio significativamente melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 17,9 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 15,2 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 14,9 bilhões. Em comparação a setembro de 2020, a melhora no resultado primário observado no mês decorre da combinação de um aumento real de 9,3% (+R$ 10,9 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 36,4% (-R$ 73,3 bilhões) das despesas totais. Segundo o Tesouro Nacional, as despesas primárias foram reduzidas pela desaceleração dos gastos de resposta à pandemia do novo coronavírus. “Créditos extraordinários, apoio financeiro a Estados e Municípios e subsídios destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC Maquininhas) apresentaram redução de R$ 40,9 bilhões, R$ 21,3 bilhões e R$ 5,5 bilhões, respectivamente, quando comparados a setembro de 2020”, informou a pasta.

Com o número de setembro, o resultado acumulado no ano totaliza um déficit primário de R$ 82,5 bilhões, ante déficit de R$ 677,4 bilhões no mesmo período de 2020. Esse resultado é composto por um superávit de R$ 142,8 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 225,3 bilhões na Previdência Social. Foi a primeira divulgação do Tesouro Nacional após a saída de quatro secretários na quinta-feira passada, 21, em meio aos acordos do governo federal e do Congresso para mudanças no teto de gastos. O novo indicado para comandar a pasta, Paulo Valle, não participou da apresentação por ainda não ter sido oficializado no cargo. O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Rebelo Athayde, evitou comentar as mudanças no Orçamento previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço de aproximadamente R$ 83 bilhões em 2022 com o adiamento das dívidas da União e mudança na indexação do prazo da inflação para o teto de gastos. Segundo ele, como o assunto ainda está em tratativa no Congresso, não é possível fazer previsões. A medida deveria ter sido votada pela Câmara dos Deputados nessa semana, mas foi adiada duas vezes. A sessão para votação foi transferida para quarta-feira, 3.