Marco Legal das Ferrovias deve deixar Brasil mais competitivo para o mercado externo, diz deputado

Com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalhando pela aprovação do Marco Legal das Ferrovias, a proposta deve ser analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Em entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, na Jovem Pan News, nesta segunda-feira, 13, o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da proposta, falou sobre o texto e sua previsão de aprovação. Segundo ele, antes mesmo da aprovação do projeto, que pode acontecer nos próximos dias, já existem 47 pedidos de autorização oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura por empresas que desejam investir no criação de novas linhas férreas, investimento que ultrapassaria R$ 150 bilhões e construiria 15 mil quilômetros de ferroviárias em 14 estados no país. “É, de fato, uma grande revolução. É algo que pode nos colocar no mundo como ainda mais competitivos”, afirmou o deputado.

“Neste ano, possivelmente vamos bater recorde mais uma vez na produção brasileira [do agronegócio]. Quanto mais produção, mais demanda para o transporte. É inevitável. Acredito que, com o Marco Legal [das Ferrovias], em um prazo de 15 anos, se as coisas acontecerem como têm acontecido, as ferrovias podem ocupar um lugar de 35%, até 40%, da matriz de transporte do país. A logística é o que pode garantir que a gente alcance novos mercados, com mais eficiência, preços competitivos e, por outro lado, é essa mesma logística, sobretudo as ferrovias, que pode garantir que produtos cheguem ao Brasil ou internamente sejam transportados para abastecer as diversas cadeias produtivas e não permita, em nenhum momento, que ocorra desabastecimento em nenhum estado brasileiro”, pontuou Zé Vitor.

Segundo o relator do projeto, atualmente, a evolução do transporte ferroviário no Brasil só pode ocorrer fortemente se tiver investimento da iniciativa privada e o projeto de lei prevê formas de concessão, além de medidas de autorização para atuação das empresas. “O Marco Legal das Ferrovias cria uma série de oportunidades, ele trata tanto das concessões, trata também da renovação de concessões dessas empresas, que estão passando por uma processo de antecipação de renovação, e traz algumas modalidades novas, como é o caso das autorizações, aquela possibilidade em que a iniciativa privada pode, com recursos próprios, construir ferrovias e ela mesmo operar. Eu enxergo que, assim como em outros países, como por exemplo nos Estados Unidos, é muito comum esse tipo de investimento. É o caminho que nós temos. Apenas com recursos públicos, nós não vamos conseguir atingir o nosso objetivo, que é transformar o nosso sistema ferroviário em um sistema mais eficiente. Neste momento, quem tem fôlego para realizar investimentos dessa magnitude é a iniciativa privada. Então, estou muito esperançoso que hoje, ou no máximo amanhã, na Câmara dos Deputados, a gente consiga validar esse projeto e garantir que as ferrovias ocupem esse lugar de destaque na matriz de transporte do Brasil”, disse.

“Nós temos hoje, oficialmente protocolados no Ministério da Infraestrutura, 47 pedidos de autorizações. São investimentos que ultrapassam R$ 150 bilhões, investimentos que podem garantir até 15 mil quilômetros de novas ferrovias. Hoje, nós temos um número aproximado de 29 mil quilômetros de ferrovias no país. Apenas a nível de comparação, os Estados Unidos possuem aproximadamente 300 mil quilômetros, dez vezes mais que nós. Cabe a nós, por meio do marco legal e por toda atuação do governo federal e até mesmo dos governos estaduais, quando demandados, garantir que nenhum embaraço possa impedir que investimentos como esse de fato aconteça”, afirmou Zé Vitor. O deputado ainda destacou que o projeto encontra poucas discordâncias na Câmara e que deve unir os parlamentares na aprovação: “Sem nenhuma demagogia, é um projeto que pode unir o parlamento e garantir, ainda neste ano, uma boa surpresa para o nosso país”.