Governo vai lançar no início de 2022 programa de microcrédito a empreendedores e negativados

O governo federal prepara um novo programa de microcrédito voltado para micro e pequenos empreendedores e pessoas com o nome negativado no SPC e no Serasa. À Jovem Pan, pessoas próximas das negociações afirmaram que a linha vai liberar valores de até R$ 15 mil, usando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estudos preliminares indicam a distribuição de até R$ 3 bilhões em meio aos esforços para dar tração à economia no próximo ano. A iniciativa será capitaneada pela Caixa Econômica Federal, com o apoio dos Ministérios da Economia, da Cidadania e do Trabalho e Previdência. A medida já está em fase de gestação há meses e deve ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de 2022. Ao lado da distribuição do Auxílio Brasil com parcelas mínimas de R$ 400, o novo programa de microcrédito deve ser uma das grandes apostas da agenda econômica desenhada para alavancar a economia.

A iniciativa vai ser operacionalizada pelo Caixa Tem, a ferramenta digital do banco para a contratação de serviços e verificação de informações. Segundo dados da entidade, mais de 109 milhões de contas-poupança sociais digitais gratuitas foram abertas. O presidente do banco, Pedro Guimarães, chegou a comentar sobre o projeto em um evento realizado por entidades da construção civil em novembro, mas não ofereceu detalhes. A proposta é que sejam oferecidos “juros suportáveis” para o público de pequenos empreendedores e pessoas com crédito negativado como uma forma de garantir o retorno dos empréstimos. A proposta, no entanto, se choca com a trajetória de alta da Selic — a taxa básica de juros do Brasil — promovida pelo Banco Central (BC) na tentativa de trazer a inflação para dentro da margem da meta em 2022 e 2023. O Comitê de Política Monetária (Copom) subiu a taxa a 9,25% em 2021, com indicação de manter a trajetória de alta até 11,75% ao longo do próximo ano. Porém, segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, ainda não está definido o patamar final do ciclo de escalada dos juros.

O novo programa de crédito terá o aval do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada e sem fins lucrativos que oferece proteção para investidores de instituições financeiras. Procurada para dar mais detalhes sobre a iniciativa, a Caixa afirmou que “a linha ainda está em fase de planejamento” e que “não tem condições de se manifestar no momento”. O Ministério do Trabalho e Previdência disse que “o governo vem efetuando estudos para lançar um programa de fortalecimento do microcrédito no país, priorizando o empreendedorismo e a geração de trabalho e renda”. Segundo a pasta, os detalhes da medida “serão divulgados oportunamente”.