Com articulação de Soraya Thronicke, Nova Ferroeste trará investimento de R$ 1,2 bilhão a MS

Com a articulação da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) junto à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, o projeto de construção da estrada de ferro que ligará os municípios de Maracaju a Dourados, em Mato Grosso do Sul, já pode sair do papel porque o Governo autorizou o grupo empresarial Ferroeste a iniciar as obras no âmbito do programa "Pro Trilhos". A ferrovia terá 76 quilômetros de extensão e a expectativa é de que sejam investidos R$ 1,2 bilhão, criando mais de 18 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Para a senadora Soraya, a inclusão de Dourados no trecho é de extrema importância. "Dourados é a segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul e tem uma enorme capacidade de produção, além de conseguir atender toda a demanda de serviços que serão geradas com a instalação da ferrovia na região. Por ser uma cidade polo, Dourados já conta com estrutura capaz de viabilizar toda essa estrutura", pontuou, lembrando que em junho deste ano intermediou reunião do prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), com a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, para tratar sobre a construção de um terminal da Nova Ferroeste em Dourados.

Com a Nova Ferroeste, a malha ferroviária do Mato Grosso do Sul será ligada ao estado do Paraná, dando origem a um dos mais importantes corredores de exportação do Brasil, com 1.285 km de extensão. A estimativa de investimentos é de R$ 25 bilhões e, quando concluído, será o 2º maior corredor de exportação de grãos e contêineres refrigerados do País. Estudos de demanda indicam ainda que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular no trecho por ano. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas a cada ano.

Marco Legal das Ferrovias

O Pro Trilhos foi instituído a partir do novo Marco Legal das Ferrovias e a proposta estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada. Atualmente, o projeto da Lei das Ferrovias aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. De autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o PL 3.754/2021 foi aprovado este mês pela Câmara dos Deputados.

Para a senadora Soraya Thronicke, com a aprovação do Marco Legal das Ferrovias, será possível modernizar esse setor essencial para o desenvolvimento do Brasil, atraindo mais investimentos e gerando emprego e renda para a população. "A aprovação do Marco Legal das Ferrovias é de extrema importância para o desenvolvimento do nosso País porque se trata de um modal de baixo custo de frete e de manutenção, inexistência de pedágio e menor índice de roubos e acidentes, além de transportar grandes quantidades a longa distâncias. Para Mato Grosso do Sul, que tem uma extensão territorial maior do que muitos países, o projeto é ainda mais essencial, pois permite que a empresa que detém a concessão construa o trecho que liga Maracaju a Dourados e ao Porto de Paranaguá, no Paraná, melhorando a competitividade e fortalecendo as empresas e o agronegócio estadual", reforçou.

A proposição prevê que, por meio de convênio, o Governo Federal poderá delegar a estados, Distrito Federal e municípios a exploração dos serviços segundo as novas regras. O texto permite ainda a outorga de ferrovias em regiões geográficas ou entre cidades nas quais já existem ferrovias. Conforme o relator na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), o sistema de autorizações é menos burocrático e vai permitir o aumento da oferta de ferrovias e novos investimentos em infraestrutura, que podem chegar a R$ 150 bilhões. Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço; e o compartilhamento dos trilhos com outros operadores ferroviários dependerá de acordo comercial, não sendo obrigatório. Imóveis da União poderão ser cedidos sem licitação a esses autorizados, viabilizando a construção de ferrovias em áreas federais.