Relator de "teto do ICMS" quer entregar parecer na próxima semana

Por Redação em 01/06/2022 às 10:46:28

O senador Fernando Bezerra deve apresentar na próxima semana o relatório sobre o projeto que instituiu o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O parlamentar se reuniu com secretários estaduais de Fazenda, que devem encaminhar um relatório com algumas sugestões de alteração na matéria. Uma das mudanças envolve o gatilho que poderá ser acionado pelo Estados para abater a dívida com a União. Segundo Bezerra, os representantes estaduais pediram que o mecanismo não seja relacionado com as perdas da arrecadação, mas sobre os três itens taxados O senador afirma que os Estados estão preocupados com a saúde financeira diante da fixação de alíquota única, com as fontes de arrecadação, respeito à lei de responsabilidade fiscal e financiamento do Fundo de Combate à Pobreza. “A matéria será votada o quanto antes. O nosso esforço é para estarmos com relatório pronto a partir da próxima semana. Vamos prestigiar sim as decisões feitas pela Câmara dos Deputados, mas entendemos que é preciso aprimoramento.”