SeminĂĄrio da AGEMS traz especialistas em qualidade da regulação para discutir aprimoramento em benefĂ­cio do desenvolvimento do Estado

O evento acontece no Hotel Deville Prime, a partir das 14h.

Por Redação em 02/06/2022 às 07:50:43

O projeto de aprimoramento da AgĂȘncia Estadual de Regulação de Serviços PĂșblicos iniciado hĂĄ pouco mais de um ano ganha um novo capĂ­tulo com a realização do 3Âș SeminĂĄrio AGEMS – O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. No dia 22 de junho, a AgĂȘncia traz a Campo Grande dois especialistas para discutir a importĂąncia e os mecanismos de fortalecimento do órgão regulador.

O evento acontece no Hotel Deville Prime, a partir das 14h. Informações sobre inscrições estarão disponĂ­veis em breve no site www.agems.ms.gov.br.

Regulação qualificada

Um dos convidados é Renato Fernandes de Castro, Consultor JurĂ­dico da ONU (Organização das Nações Unidas) no Programa de Aprimoramento da qualidade da regulação brasileira – QualiReg. Mestre em Direito e Economia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialista em Direito Econômico pela Fundação GetĂșlio Vargas – FGVlaw, ele acumula também experiĂȘncia regulatória - foi assessor jurĂ­dico e Superintendente na AgĂȘncia Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP).

Advogado da Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados, Castro atuou no departamento jurĂ­dico de empresas de grande porte e escritórios de advocacia do setor de infraestrutura e serviços pĂșblicos. Direito Administrativo, Regulatório, Contratual e Infraestrutura fazem parte de sua ampla experiĂȘncia.

Com ele no painel A Qualidade da Regulação das AgĂȘncias Brasileiras estarĂĄ Carlos Roberto Ruchiga, Coordenador de Auditoria de Regulação na Controladoria-Geral da União (CGU). É auditor de Finanças e Controle, Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração PĂșblica (ENAP) e Mestrado em Engenharia Civil - HidrĂĄulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo. Traz ainda na bagagem a experiĂȘncia como Especialista em Regulação de Recursos HĂ­dricos pela AgĂȘncia Nacional de Águas e Saneamento BĂĄsico (ANA).

"Estamos fortalecendo a AGEMS, ganhando condições de melhorar cada vez mais o nosso desempenho e nossa capacidade de cumprir o papel que temos no desenvolvimento do Estado", afirma o diretor-presidente da AgĂȘncia, Carlos Alberto de Assis. "Quando se fala em investimento em infraestrutura, em concessão, em serviço pĂșblico capaz de oferecer mais qualidade de vida às pessoas, a regulação estĂĄ presente. Então, estamos buscando o que hĂĄ de melhor para aprimorar a nossa AgĂȘncia".

QualiREG

Promovido pela AGEMS, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o SeminĂĄrio contarĂĄ com a mediação da procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, que até março de 2021 ocupava a função de Consultora Legislativa do Estado e foi membro do Conselho de Orientação da AgĂȘncia. Bacharel em Direito, a procuradora é especialista em Direito TributĂĄrio, especialista em Parcerias PĂșblico-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias PĂșblico-Privadas e Concessões.

O SeminĂĄrio em parceria com a PGE é resultado da inserção da AGEMS no QualiREG, iniciativa conjunta pioneira da CGU e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para melhorar a capacidade institucional e regulatória no Brasil. A AgĂȘncia de Mato Grosso do Sul é uma das quatro do PaĂ­s a fazerem parte do programa.

O QualiREG pretende promover mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços pĂșblicos, fazendo a medição sistemĂĄtica da qualidade da regulação. Surgiu como projeto em 2017, quando foi criado o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), uma metodologia de diagnóstico para agĂȘncias reguladoras. Desde 2021 foi transformado em programa permanente.

Gizele Oliveira, AGEMS

Fonte: Gov. MS

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