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Tereza Cristina diz em Nioaque que regularização fundiária não vai parar

Já são 12 mil documentos de propriedade entregues no Mato Grosso do Sul desde 2019. Em Nioaque, 533 famílias receberam os títulos

Por Redação em 24/06/2022 às 13:16:19
Dep. Federal Tereza Cristina/Foto: Assessoria

Dep. Federal Tereza Cristina/Foto: Assessoria

A declaração aconteceu durante entrega de documentos em Nioaque. A deputada federal Tereza Cristina (PP/MS), ex-ministra da Agricultura, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Mello Filho, entregaram 533 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para as famílias de quatro dos oito assentamentos do município. O documento transfere o imóvel rural de maneira provisória e facilita o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. É o primeiro passo para o processo de titulação definitiva.

A agenda faz parte de uma série de entregas que acontecem em quatro municípios até domingo.

Dona Marlene Romualdo, que mora no Assentamento Uirapuru, espera há 23 anos pelo início do processo de regularização. Agora, ela comemora e diz que terá mais segurança jurídica, "hoje, estou com o documento em minha mão. Estou muito feliz, lutei muito para que esse dia chegasse", disse, emocionada.

Tereza Cristina também se emocionou durante a cerimônia de entrega de documentos titulatórios e lembrou que é um direito das famílias e prioridade do governo atual, do presidente Jair Bolsonaro "eu e o Geraldo [presidente do Incra] trabalhamos muito. E podem ter certeza, não sou uma pessoa de chorar, mas um senhor no interior do Nordeste havia me dito que eu o tirei da prisão. Isso me tocou profundamente. Hoje é um dia muito feliz, estou resgatando a fala daquele senhor em Sergipe. E isso me deu força para poder trabalhar ainda mais para regularizar a situação dessas famílias e também a de vocês, aqui no meu estado", afirmou.

A maior parte dos 14 mil habitantes de Nioaque vive na área rural, colocando o município entre os cinco com maior número de famílias assentadas em Mato Grosso do Sul, "a questão dos títulos de propriedade é uma grande demanda e a entrega dos mais de 500 documentos é uma conquista de toda a população. É um passo a mais para que os produtores possam ter a garantia da terra, mais oportunidade de renda e fazer o dinheiro girar no comércio local", destacou o prefeito Valdir Couto de Souza Junior, que também é presidente da Associação Sul-Mato-grossense de Municípios (Assomasul).

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, reforçou a posição do governo do presidente Bolsonaro afirmando que quando assumiu o órgão menos de 7% dos assentamentos estavam regularizados, com mais de 2 milhões de pessoas vivendo na terra sem nem mesmo o documento provisório, "desde então o governo está correndo atrás para regularizar todo mundo. O presidente Bolsonaro determinou para irmos até o limite da lei e regularizar o maior número possível. E não apenas jogar as pessoas nos assentamentos, mas garantir que vivam bem", enfatizou.

Melo afirmou ainda que o apoio de Tereza Cristina foi essencial para que o Incra pudesse cumprir a determinação do presidente com a criação do programa Titula Brasil, parceria com os municípios e os investimentos em tecnologia viabilizados quando ministra.


Titulação com política pública


Na cerimônia, realizada no Estádio Municipal Mauro Resstel, a deputada federal Tereza Cristina foi apresentada pelo prefeito como "o orgulho de Nioaque" e o presidente Jair Bolsonaro como "cidadão nioaquense" por ter morado na cidade entre 1979 e 1981 integrando o 9º Grupo de Artilharia de Campanha de Nioaque. "Enquanto ministra e agora como deputada federal, Tereza Cristina já destinou quase R$ 10 milhões em investimentos para o município nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e agricultura. Só quem trabalha no campo sabe a importância de uma roçadeira, patrulha mecanizada, pá carregadeira e tantos outros veículos que conseguimos através das emendas e atuação da deputada", destacou Souza Júnior.

A agricultora Adriana Gonçalves, moradora do lote 30 do assentamento Andalúcia há mais de 23 anos espera ansiosa por esse momento, "o documento demorou muito, mas graças à Deus e a Tereza Cristina finalmente esse dia chegou", afirmou a produtora rural.

Tereza Cristina lembrou que quando assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2019, a determinação do presidente Jair Bolsonaro era resolver os problemas nos assentamentos em todo o Brasil com o maior número possível de regularização e concessão dos títulos das terras às famílias assentadas: "eu entendo que no momento que as famílias são assentadas já deviam receber o CCU, isso é um direito, mas não acontecia na prática, porque não era uma prioridade e quando acontecia tinha o prazo de validade de 5 anos que não podia ser renovado. Nesses três anos e meio de governo, atendendo um pedido do presidente, mais de 362 mil documentos já foram entregues no Brasil", explicou.

Para Humberto Cesar Mota Maciel, Superintendente Regional do Incra em MS, o órgão se divide em dois momentos: antes e depois atuação de Tereza Cristina e do Presidente Geraldo Mello: "a ministra conseguiu viabilizar recursos para a renovação de toda a parte tecnológica, mudança do sistema e investimentos em tecnologia. Em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2022, já foram emitidos 12.729 títulos, sendo 819 só este ano", finalizou Maciel.

A agenda de regularização pelo estado segue nessa sexta-feira pelos municípios de Sidrolândia e Nova Alvorada do Sul. No domingo, será a vez de Nova Andradina.






Fonte: Assessoria de Comunicação da Dep. Tereza Cristina

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