Junho Violeta

Governo do Estado e MPI assinam termo para garantia da cidadania dos povos indígenas

O Mato Grosso do Sul, de acordo com o Censo/IBGE 2022, tem a terceira maior população ind√≠gena do Brasil

Por Redação em 08/06/2024 às 22:28:01
Fotos: Matheus Carvalho SEC

Fotos: Matheus Carvalho SEC

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e o Ministério dos Povos Ind√≠genas, assinaram neste s√°bado (8), um Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades ind√≠genas, visando a implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustent√°vel, a proteção dos direitos ind√≠genas e a valorização das suas culturas.

A ministra dos Povos Ind√≠genas, Sonia Guajajara, esteve em Campo Grande (MS) na manhã de hoje (8), onde se reuniu com o vice-governador, José Carlos Barbosa (Barbosinha) e a secret√°ria Viviane Luiza (SEC), para discutir o desenvolvimento de ações que contemplam os ind√≠genas do Estado. Por meio de parcerias institucionais, o Ministério constrói seis projetos que juntos somam R$ 160 milhões para melhorar a condição de vida dos ind√≠genas locais.

"Assinamos um termo de cooperação extremamente importante que objetiva cooperação permanente, ações objetivas concretas, em favor das nossas comunidades ind√≠genas, da sa√ļde, da educação, da assist√™ncia social, da cidadania, no empoderamento e no cuidado com essa população tão importante. É o Governo do Estado, o Governo Federal, junto com os munic√≠pios, criando ações e implementando medidas que beneficiem a nossa comunidade ind√≠gena", afirmou o vice-governador, José Carlos Barbosa.

A assinatura do acordo de cooperação celebrada hoje é um marco que reflete a nossa determinação e o compromisso do governo do estado de Mato Grosso do Sul em construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Este documento então firmado hoje, junto com o ministério dos povos ind√≠genas, governo do estado, através da secretaria da cidadania, assegura que os ind√≠genas possam viver com dignidade e exercer plenamente sua cidadania.

"Fortalecer os povos ind√≠genas significa reconhecer as suas contribuições e garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas. Então, esta assinatura é um ponto de partida, é a materialização do nosso di√°logo, do nosso comprometimento, que começa desde o ano passado, quando a in√≠cio da gestão do nosso governador Eduardo Riedel, e agora estamos nas ações concretas e efetivas, e que possamos então trabalharmos juntos, governo, organização civil, para transformar as palavras de um acordo em realidade, promovendo justiça, igualdade e paz. Então aos povos ind√≠genas, reiteramos que o Governo do Estado respeita e tem o compromisso de trazer um novo cap√≠tulo de esperança e progresso, onde os direitos sejam plenamente reconhecidos e garantidos. Através da transversalidade, as ações estão sendo garantidas e agora com a união dos esforços e a efic√°cia da entidade do poder p√ļblico, mostrando para a população ind√≠gena que estamos trabalhando, e isso ser√° em toda gestão", disse a secret√°ria Viviane Luiza.

As propostas visam ampliar e aproximar as entidades governamentais para apoiar e construir projetos voltados aos povos ind√≠genas com respeito à pluralidade étnica regional. O Mato Grosso do Sul, de acordo com o Censo/IBGE 2022, tem a terceira maior população ind√≠gena do Brasil, com mais de 116 mil pessoas de oito etnias diferentes.

"Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o Governo do Estado. Em outra ocasião que nós viemos aqui nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 munic√≠pios que t√™m territórios ind√≠genas, para entender qual é a pol√≠tica local, como é que a gente pode também fortalecer essa parceria. E essa assinatura é fruto desse di√°logo. Então, eu agradeço muito tudo isso que a gente est√° fazendo. E eu acredito que a gente vai fazer muito mais", disse a ministra Sônia Guajajara.

O acordo de cooperação técnica entre o MPI, o Governo do Estado, firmou uma parceria interinstitucional para execução de projetos voltados para garantia de direitos dos povos ind√≠genas por meio de ações no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões ind√≠genas e da gestão ambiental e territorial.

"Hoje, nós todos aqui juntos dialogando e construindo estratégia para as comunidades ind√≠genas, sem d√ļvida, é um marco. Eu acho que a gente tem que celebrar. Então, essa relação que foi constru√≠da nesses √ļltimos meses, especialmente neste √ļltimo ano com a secret√°ria Viviane, também é fundamental para a gente garantir essa relação institucional para os povos ind√≠genas. Quem ganha somos todos nós", afirmou Eloy Terena, secret√°rio-executivo do Ministério dos Povos Ind√≠genas.

As ações são direcionadas à sistemas agroflorestais; educação e formação técnica para ind√≠genas; acesso à sa√ļde para ind√≠genas; esporte, lazer, cultura e turismo; gestão territorial com elaboração de PGTAs em terras ind√≠genas; empreendedorismo; ressocialização de ind√≠genas encarcerados e implementação do Programa Teko Porã.

O programa 'Teko Porã: Fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiow√°', com previsão de investimento de R$ 5 milhões, é composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo - para promover a segurança alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia ind√≠gena.

O projeto 'Ind√≠gena Cidadão, Fronteira Cidadã' tem recursos de R$ 80 milhões do Fundo de Converg√™ncia Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo solid√°rio de financiamento destinado ao fomento de projetos estruturantes na faixa de fronteira dos pa√≠ses que integram a organização regional intergovernamental.

A equipe do MPI, com apoio da Funai e de lideranças ind√≠genas, tem realizado trabalho de campo em Mato Grosso do Sul para a construção do PGTAs nas Terras Ind√≠genas (TIs) Cachoeirinha (Miranda/MS) e Taunay Ipegue (Aquidauana/MS) e Nioaque (Nioaque/MS), pertencentes ao povo Terena. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Com a parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), serão investidos em torno de R$ 60 milhões para √°gua pot√°vel nass comunidades Guarani Kaiow√° do extremo sul do Estado - com execução do projeto pela SEC.

Educação

Uma comissão composta por docentes das √°reas de antropologia, ci√™ncias agr√°rias, professores e lideranças ind√≠genas da UEMS, elaborou em conjunto com as comunidades ind√≠genas as propostas de cursos de bacharelado em Agroecologia para os Kaiow√° e Guarani e para os povos do Pantanal. O investimento é superior a R$ 8,7 milhões.

A parceria entre MPI e a UEMS prev√™ repasse de verbas para a criação dos cursos de agroecologia, que tem como p√ļblico-alvo jovens ind√≠genas com direito ao aprendizado intercultural para serem multiplicadores das pr√°ticas de agroecologia nas comunidades. O conv√™nio est√° em fase de finalização para assinatura, abertura das turmas e in√≠cio das atividades.

Povos indígenas

O Estado é o terceiro mais populoso em relação à presença ind√≠gena, atr√°s do Amazonas e da Bahia. Os ind√≠genas estão presentes em 31 munic√≠pios do MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiow√°, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena, que representam pouco mais de 4% da população do Estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença ind√≠gena do pa√≠s, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.

O ato de assinatura reuniu também o subsecret√°rio de pol√≠ticas p√ļblicas para os Povos Origin√°rios, Fernando Souza, o secret√°rio-executivo de Segurança P√ļblica, Wagner Ferreira da Silva; o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marc√≠lio da Silva; o secret√°rio nacional de direitos territoriais ind√≠genas, Marcos Kaingang; o chefe de gabinete da secretaria-executiva, Elaine Labes; e Dionedison Candido, da Coordenadoria de Povos Origin√°rios e Comunidades Tradicionais.

Jaqueline Hahn Tente, Comunicação SEC
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Matheus Carvalho SEC

Fonte: Agência de Noticias MS

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