Junho Violeta

Conselheiros tomam posse no Tribunal Administrativo Tribut√°rio de MS

Os sete integrantes, composto de servidores da Sefaz e de entidades representativas da sociedade civil, tomaram posse na manhã desta terça-feira (11)

Por Redação em 11/06/2024 às 18:26:31
Foto: Saul Schramm

Foto: Saul Schramm

Órgão colegiado vinculado à Secretaria de Fazenda (Sefaz), o Tribunal Administrativo Tribut√°rio de Mato Grosso do Sul (TAT) tem novos conselheiros. Os sete integrantes, composto de servidores da Sefaz e de entidades representativas da sociedade civil, tomaram posse na manhã desta terça-feira (11), para um mandato de quatro anos.

O governador Eduardo Riedel deu posse aos conselheiros e destacou o importante trabalho do órgão, respons√°vel pela vida tribut√°ria do Estado e consolidação do entendimento jur√≠dico sobre este tema. "Com o tempo, fui compreendendo a dimensão e a sua relevância [do TAT] e do quanto o Estado est√° tendo a capacidade de fazer justiça fiscal e a profundidade da relação dos setores econômicos e do próprio Estado.

O chefe do Executivo estadual ainda ressaltou os desafios da reforma tribut√°ria. "A reforma tribut√°ria, certamente, vai desaguar num n√ļmero gigantesco de discussões de toda a natureza. E que esse Tribunal, no meu ponto de vista, vai fazer valer a sua responsabilidade, a sua grandeza diante de tudo que est√° sendo colocado de transformação nesse arcabouço da regulação fiscal do Pa√≠s e do Estado", salientou.

J√° o presidente do TAT, Josaf√° José Ferreira do Carmo, fez questão de pontuar a presença do governador na solenidade como forma de prest√≠gio e apreço pela atividade tribut√°ria e fiscal, que tem sob a sua responsabilidade cerca de 600 processos e R$ 1,5 bilhão em créditos para o Estado. "Eu vejo um momento √≠mpar para o órgão e para a sociedade, a postura de um chefe de Estado em dar posse a conselheiros dessa Corte".

Para o secret√°rio Fl√°vio Cesar, da Sefaz, o engajamento da equipe é sinal de destaque. "São homens e mulheres extremamente comprometidos. Todos os membros que compõem o TAT exercem suas atividades normais, seja na Secretaria de Fazenda, ou nas entidades que representam e atuam aqui também em sessões ordin√°rias", completou.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

Fonte: Agência de Noticias MS

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