O municĂpio de Caarapó recebe neste fim de semana a 5ÂȘ edição do Programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, que tem por objetivo levar mais de 40 serviços gratuitos aos povos indĂgenas da aldeia Te"yĂkue e região. A ação coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança PĂșblica) e pela SEC (Secretaria da Cidadania) serĂĄ realizada na Escola Estadual IndĂgena Yvy Poty.
No sĂĄbado (23) e domingo (24), a população indĂgena terĂĄ acesso a uma ampla gama de serviços gratuitos disponibilizados pelos mais de 40 parceiros. Desde a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, bem como solicitação de benefĂcios junto ao INSS, casar ou divorciar, passar por consultas com dentistas e médicos especialistas, vacinação e receber orientações da correta escovação e higiene bucal e até massagens.
Na oportunidade os moradores da aldeia Te"yĂkue ainda poderão solucionar conflitos, jĂĄ que estarão presentes na ação a Defensoria PĂșblica, a Delegacia de PolĂcia Civil de Caarapó e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com registros de ocorrĂȘncias e oitivas, além dos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que farão orientações jurĂdicas à comunidade.
A grande novidade desta edição do programa é a participação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) e do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/MS), que levarão orientações educativas de trânsito à comunidade acerca dos dispositivos de segurança para ciclistas e motoristas, enfatizando a importância e os riscos associações a falta da utilização desses equipamentos. E, ainda, teatro de fantoches, amarelinha do trânsito, pintura facial, entre outros.
Desde a sua primeira edição, no ano passado, o MS em Ação: Segurança e Cidadania jĂĄ atendeu diretamente 22.530 pessoas e realizou a emissão de 4.704 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais, além da aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando assim o desenvolvimento sustentĂĄvel e inclusivo com respeito e preservação cultural.
Posse de conselheiros
Durante a abertura oficial da ação, que acontece no sĂĄbado (23), às 9 horas, serĂĄ realizada a posse dos membros do Conselho ComunitĂĄrio de Segurança IndĂgena da aldeia Te"yĂkue. Na oportunidade, os novos conselheiros receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos.
O MS em Ação: Segurança e Cidadania foi instituĂdo por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC NÂș 001. O programa foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as polĂticas voltadas para o exercĂcio pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difĂcil acesso e em condições de vulnerabilidade.
A ideia do programa é garantir a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentĂĄvel, o empoderamento comunitĂĄrio, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
São parceiros da 5ÂȘ edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania, a prefeitura Municipal de Caarapó, as faculdades Insted e UEMS, ABO/MS, Detran/MS, Cetran/MS, Secretaria Estadual de SaĂșde, Secretaria Municipal de SaĂșde de Caarapó, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Defensoria PĂșblica da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de SaĂșde, DSEI, SESAI, PolĂcia CientĂfica - Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria PĂșblica Estadual, Ministério PĂșblico Estadual, PolĂcia RodoviĂĄria Federal, PolĂcia Militar, PolĂcia Civil, DEAM, DOF, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de PolĂcia ComunitĂĄria, Senai, Famasul/Senar, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de PolĂticas PĂșblicas para Mulheres, Subsecretaria de PolĂticas PĂșblicas para Juventude, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fudesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Fonte: AgĂȘncia de Noticias MS