Eles sobem aos céus multicoloridos porém, muito além do espetáculo de cores, os fogos de artifício com efeito sonoro/estampidos interferem diretamente, e de forma prejudicial, na saúde e comportamento de crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista), dos animais, idosos e convalescentes.
Por isso, o deputado João Henrique (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei – aprovado hoje (28) por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – que restringe o uso de fogos de artifício no Estado. Pela proposta, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro/estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, devem ser proibidos.
Segundo o deputado, os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Eles provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo às pessoas com transtorno do espectro autista".
No projeto, ele explica que a poluição sonora advinda da explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis, isto é, cerca de duas vezes mais do que o limite suportável pela maioria da população autista.
No caso dos animais, tanto de rua quanto domésticos, o deputado João Henrique lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. "No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada", lembra.
Agora, o projeto seguirá para votação em plenário e , se aprovado, para sanção do governador.