O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem...
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) a nomeação de Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Coordenação de...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos...
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Importante ressaltar que a proposta já é tema de Lei em Pernambuco, Paraíba e Distrito Federal
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode ser instalada já na próxima semana. O último obstáculo, a leitura da lista dos
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as...
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O parlamentar voltou a questionar as mudanças na Lei.
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e...
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Não estamos flexibilizando regras de segurança, é apenas uma desburocratização do processo-Declarou.
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