A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (Supas), realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14h30, o webnário "Eliminar o trabalho infantil, um compromisso de todos". O evento recebe inscrições pelo endereço ww2.cursos.escolagov.ms.gov.br/EscolaSuas.
Conforme informações da Supas, o evento tem como objetivo informar, discutir, sensibilizar sobre o trabalho infantil, além de advertir para o risco de aumento dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes trabalhadores, como também de famílias vulnerabilizadas, sobretudo em tempo de pandemia, além de enfatizar o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil em Mato Grosso do Sul. A ação também é uma referência ao dia 12 de junho, "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil".
A Sedhast orienta o enfrentamento ao trabalho infantil em todos os 79 municípios do Estado, tendo como princípios as legislações vigentes, acolhendo também os demais princípios das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessa forma, as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios estão sendo desenvolvidas em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Ainda conforme informações da superintendência, a responsabilidade de eliminar o trabalho infantil é de governos e da sociedade civil, nessa perspectiva a Sedhast busca alcançar essa meta através da mobilização da sociedade para a relevância do ano de 2021, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
Clique aqui e confira a programação e o link de transmissão do evento: PROGRAMAÇÃO WEBINÃRIO PETI (1)
Leomar Alves Rosa, Sedhast - com informações da Supas
Governo - MS