A sugestão acontece por conta da identificação de uma nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529. Os países identificados como alvos das medidas na nota técnica são África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.
A Agência explica, contudo, que a efetivação das medidas depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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