O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao blog que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de Imposto de Renda dos beneficiários do Bolsa FamÃlia. Com isso, ele diz que seria possÃvel agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famÃlias que recebem o benefÃcio.
"Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa FamÃlia. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famÃlias que recebem o benefÃcio. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa", afirmou Osmar Terra.
Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famÃlias que recebem o Bolsa FamÃlia.
"Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa FamÃlia é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz", explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proÃbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra
Roque de Sá/Agência Senado
O ministro explicou que atualmente o Ministério da Cidadania não tem controle total sobre a renda dos beneficiários do programa. Segundo ele, isso fica a cargo do gestor local, que repassa para o ministério a lista das famÃlias que devem receber o benefÃcio nas suas respectivas cidades.
A consequência é que, muitas vezes, o governo descobre tardiamente as fraudes. Foi o que aconteceu no pente-fino feito pela Controladoria-Geral da União sobre os cadastros das famÃlias que recebem o programa no Distrito Federal.
A Controladoria descobriu 248 famÃlias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda bem acima do limite para o programa, que estavam recebendo o Bolsa FamÃlia. Em um dos casos, a famÃlia tinha renda de R$ 27 mil. "Isso é um absurdo, temos de combater essas fraudes, e o acesso às declarações de IR acabaria com esse tipo de desvio", afirmou Osmar Terra.
Servidor do Distrito Federal com renda de R$ 20 mil recebia Bolsa FamÃlia
G1