Na última sessão legislativa, os vereadores infra-assinados reuniram-se para apresentar uma Moção de Apoio aos Servidores Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul. O documento, endereçado ao ExcelentÃssimo Governador do Estado, Eduardo Corrêa Riedel (PSDB), destaca a preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos aposentados e pensionistas devido à recente instituição da cobrança de contribuição previdenciária.
Essa medida, que afeta tanto os servidores civis quanto os militares, tem gerado consideráveis desafios financeiros para aqueles que, ao longo de suas carreiras, contribuÃram diligentemente para ter direito aos benefÃcios previdenciários. Embora reconheçam a possÃvel necessidade de equilÃbrio financeiro da Autarquia Previdenciária, os vereadores ressaltam que os servidores cumpriram suas obrigações durante anos de serviço público, e a cobrança atual não pode recair sobre eles.
Nesse contexto, a Moção de Apoio propõe uma reavaliação da alÃquota e do teto da contribuição previdenciária, e até mesmo a revogação das leis complementares relacionadas ao tema. A solicitação ao governador inclui a consideração de pareceres jurÃdicos e técnicos das secretarias correspondentes, visando alcançar um consenso que atenda aos interesses dos servidores inativos de Mato Grosso do Sul.
Com essa iniciativa, os vereadores expressam solidariedade e apoio aos servidores públicos inativos, buscando uma solução que respeite seus direitos adquiridos e garanta sua segurança financeira após anos de dedicação ao serviço público.
Correio MÃdia News