Um estudo, divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, defende que uma política de desoneração da folha de pagamento concentrada nos trabalhadores jovens e com baixa qualificação profissional facilitaria a inserção desse grupo no mercado formal, principalmente em períodos de crise econômica. Defendida por diversos setores, a redução de tributos sobre a folha é vista com reservas por parte da equipe econômica. Segundo a nota técnica, a informalidade está intimamente relacionada com o subdesenvolvimento econômico. O estudo aponta que “o setor informal brasileiro conta com cerca de 38% da População Economicamente Ativa”, sendo que parte expressiva desses trabalhadores tem menos de 29 anos”.
O Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Erik Figueiredo, reforça que só a redução de custos para os empresários pode garantir a manutenção dos jovens no mercado formal. “Existe uma resistência muito grande em relação à flexibilização trabalhista porque o brasileiro mediano acredita que essa proteção do mercado de trabalho está defendendo o emprego dele. E a mensagem dessa nota é: não necessitante, principalmente em regiões com menor índice de desemprego, esse custo trabalhista pode retirar o seu emprego“, disse. Segundo o estudo, em 2019 um jovem do Sudeste possuía cerca de 33% de chance de ser contratado, enquanto outro, no Nordeste, tinha 16%. Ainda segundo a nota técnica, os resultados indicam que os jovens informais tendem a receber, em média, 21% menos do que os demais trabalhadores.
*Com informações da repórter Letícia Santini
JP