O Governo Federal vai enviar ao Congresso nesta semana um projeto de lei que um propõe a devolução de R$ 273 milhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O dinheiro é parte de uma verba de R$ 600 milhões inicialmente destinada à Ciência que o Executivo e o Congresso decidiram remanejar para outras áreas no começo de outubro. O texto do projeto de lei já está pronto e se encontra sob revisão da secretaria de governo comandada pela ministra Flávia Arruda. É um recurso muito importante para o setor porque, sem o dinheiro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico viu afetado o principal edital de financiamento para pesquisas do país, a chamada Pública Universal de 2021. O programa prevê aplicar até R$ 250 milhões em bolsas de pesquisa que vão diminuir o impacto no setor. O valor que será liberado será mais de três vezes os R$ 76 milhões que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu nesse ano, sendo o menor orçamento de sua história.
*Com informações do repórter Victor Moraes
JP