Nesta quarta-feira, 19, o Ministério da Fazenda lançou uma plataforma com informações relativas à reforma tributária. A página conta com dados sobre mitos e verdades sobre o tema, estudos, propostas, apresentações da equipe econômica e perguntas e respostas. O site também esclarece a adoção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), base da reforma dos tributos sobre o consumo. De acordo com o governo, o objetivo da reforma tributária é “possibilitar o crescimento da economia brasileira e a redução das desigualdades sociais e regionais”. A página também esclarece que a base da reforma é a substituição de cinco tributos existentes hoje no Brasil: PIS, Cofins e IPI – tributos federais; ICMS – estadual; e ISS – municipal. Esses tributos serão substituídos por um ou dois impostos sobre o valor adicionado (IVA). A reforma contempla também a criação de um imposto seletivo (IS) para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A página está disponível pelo link.
JP