A diretoria executiva da Assomasul (Associação dos MunicĂpios de Mato Grosso do Sul) se reuniu na tarde desta terça-feira (9), na sede da entidade, em Campo Grande, para encaminhar uma pauta de discussões visando a deliberação de vĂĄrios assuntos em assembleia-geral a ser marcada ainda para este mĂȘs com a participação de prefeitos e prefeitas.
Esta foi à primeira reunião da diretoria convocada pelo presidente da entidade, prefeito de Nioaque, Valdir JĂșnior, após a sua posse, ocorrida no dia 29 de janeiro.
Além de presencial, o encontro ocorreu por videoconferĂȘncia para os demais membros que não puderam participar devido a compromissos assumidos com agenda oficial em seus municĂpios.
Na pauta do encontro, que teve inĂcio às 14 horas, foram encaminhados vĂĄrios temas, como o protocolo de retorno às aulas, a possibilidade de reajuste no transporte escolar, parceria com a Defensoria PĂșblica visando à criação de Câmaras de Conciliação nos municĂpios e questões relacionadas a contribuições dos associados.
Também foram tratados sobre proposta de parceria comercial com o Banco do Brasil, a informatização dos procedimentos da Assomasul, notadamente sobre os recursos recebidos pelos municĂpios, e passagens aéreas.
Por causa da pandemia do novo coronavĂrus (Covid-19), a reunião foi restrita a prefeitos e prefeitas e técnicos que atuam na diretoria-geral e financeira, obedecendo ao protocolo de biossegurança, incluindo distanciamento social e uso de mĂĄscaras de proteção e ĂĄlcool em gel.
A pauta também inclui sobre o reajuste da contribuição mensal da entidade.
TRANSPORTE ESCOLAR
No Ășltimo dia 2, o presidente Valdir JĂșnior se reuniu com a secretĂĄria de Estado de Educação, Maria CecĂlia AmĂȘndola da Motta, para solicitar reajuste nos valores dos repasses do convĂȘnio do transporte escolar.
No ofĂcio entregue à titular da pasta, Valdir JĂșnior enumera uma série de fatores, entre os quais, que o repasse atual não corresponde a realidade do valor custeado pelos municĂpios, "tendo em vista que a importância era calculada por alunos (per capita) e não pelo quilometro rodado.
Além do aumento do orçamento do Estado para 2021, o documento também assinala que "todas as despesas referentes ao transporte escolar arcados pelos municĂpios geram o déficit e os gestores ainda se responsabilizam por ĂĄreas de competĂȘncia da União e do Estado, como as terras indĂgenas e assentamentos rurais.
Na reunião, a diretoria colocou as dificuldades financeiras dos municĂpios diante da crise atual, sobretudo, para honrar os custos com a manutenção dos veĂculos das prefeituras que diariamente transportam os alunos.
CĂMARA DE CONCILIAÇÃO
A ideia de criação de Câmaras de Conciliação nos municĂpios foi discutida no Ășltimo dia 2 entre o presidente Valdir JĂșnior e o defensor pĂșblico-geral, FĂĄbio Rogério Rombi da Silva, que se reuniram na sede da entidade para tratar sobre a judicialização da saĂșde.
Na tentativa de evitar a distribuição de diversas ações judiciais, a Defensoria solicitou o auxĂlio da Assomasul visando à implantação de Câmaras de Conciliação em todos os municĂpios.
Além dos membros da diretoria executiva, participaram da reunião os diretores Rogério Rosalin (Geral) e Diego Abud (Financeiro) e o advogado Guilherme Azambuja Falcão Novaes, JurĂdico da entidade.
Integram a diretoria executiva os seguintes prefeitos:
Presidente: Valdir Couto de Souza JĂșnior (Nioaque)
1Âș Vice-Presidente: André Nezzi Luiz de Carvalho (Caarapó)
2Âș Vice-Presidente: José Fernando Barbosa dos Santos (SelvĂria)
SecretĂĄrio-Geral: Thalles Henrique Tomazelli (ItaquiraĂ)
2Âș SecretĂĄrio: Dalmy Crisostomo da Silva (Alcinópolis)
3Âș SecretĂĄrio: Wladimir de Souza Volk (Dois Irmãos do Buriti)
Tesoureiro-Geral: Eraldo Jorge Leite (JateĂ)
2Âș Tesoureiro: Edson Rodrigues Nogueira (Jaraguari
Fonte: Região MS Noticias