A PolĂcia Civil de Brasilândia cumpriu um mandado de busca e apreensão, na Ășltima sexta-feira (6), na casa de um morador daquela cidade, apontado como autor de postagens de cunho racista em uma rede social.
Conforme a PolĂcia Civil, o suspeito postou uma foto em uma rede social, retratando uma luta entre dois macacos, cuja imagem continha os seguintes dizeres: "Quando sobra uma vaga de cota".
A postagem foi denunciada ao MPE/SP (Ministério PĂșblico Estadual) de São Paulo, que encaminhou o caso à PolĂcia Civil daquele Estado que, por meio da Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), obteve os dados relacionados ao IP (Internet Protocol) do computador e do titular da linha telefônica utilizada para cesso à internet.
A partir dessas informações, o caso foi repassado para a PolĂcia Civil de Mato Grosso do Sul, que por intermédio da Delegacia de PolĂcia de Brasilândia representou pela expedição de mandado de busca e apreensão para a casa do suspeito, com o objetivo de apurar a existĂȘncias de outros materiais de cunho racista armazenado em computadores ou outras mĂdias.
A Justiça acolheu o pedido, que teve parecer favorĂĄvel do MPE/MS, e expediu mandado de busca e apreensão domiciliar, que foi cumprido na tarde de sexta-feira pela PolĂcia Civil de Brasilândia, que apreendeu um computador, um telefone celular e um pen drive do acusado.
O material apreendido serĂĄ submetido a exame pericial para verificação da existĂȘncia de imagens, mensagens ou qualquer tipo de menção de cunho racista ou de intolerância. "Embora a prĂĄtica da infração penal jĂĄ estivesse comprovada pelos prints e afastamento de sigilo telemĂĄtico, a execução da busca domiciliar objetiva robustecer o conjunto probatório e, quiçĂĄ, angariar provas de outras infrações penais de mesma natureza praticadas por meio cibernético", explica o delegado Thiago Passos, responsĂĄvel pelo caso em Mato Grosso do Sul.
O suspeito foi conduzido até a Delegacia da PolĂcia Civil, onde foi interrogado e assumiu a autoria da postagem, contudo, negou que tivesse cunho discriminatório, tratando-se, em sua visão, de mera crĂtica ao sistema de cotas universitĂĄrias.
A pena para o crime de racismo, praticado na modalidade investigada no presente caso, é de 2 a 5 anos, além de multa.
Fonte: Assecom - MS