Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto, elas seguem em luta por ampliar conquistas. Na tarde desta terça-feira (9), mais um direito deve ser conquistado pelas mulheres no Parlamento: é que o Senado deve aprovar o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/21 que cria a figura de lĂder e vice-lĂder da bancada feminina na Casa.
Pactuado para entrar na pauta da Casa em homenagem ao mĂȘs das mulheres, na prĂĄtica, a medida fortalece a voz das senadoras dando à bancada assento no Colégio de LĂderes para falar, reivindicar pautas e deliberar, com os demais lĂderes, o que entra na lista de votações do plenĂĄrio e das comissões da Casa.
A representatividade das mulheres no Parlamento ainda estĂĄ muito aquém do peso que elas tĂȘm no eleitorado brasileiro, que corresponde a mais de 52,5%. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, das de 513 cadeiras, apenas 77 são ocupadas por deputadas, que corresponde a 15%. No Senado somente 12 mulheres foram eleitas para as 81 vagas, o que equivale a uma participação feminina de 14%.
Segundo o Mapa das Mulheres na PolĂtica 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140Âș lugar no ranking de representação feminina no Parlamento. Na América Latina, o paĂs estĂĄ à frente apenas de Belize (169Âș) e Haiti (186Âș). Lideram o ranking Ruanda (1Âș), Cuba (2Âș) e BolĂvia (3Âș).
Apesar do pequeno nĂșmero de eleitas, a quantidade de candidaturas tem aumentado, especialmente nos grupos minoritĂĄrios. As candidaturas de mulheres indĂgenas passaram de 432 para 695 nas eleições de 2018. JĂĄ as de travestis e mulheres transgĂȘnero cresceram de 82 para 294 candidaturas no Ășltimo pleito. No caso de mulheres pretas, as candidaturas passaram de 12.331 para 19.223 no mesmo perĂodo.
Tanto na Câmara como no Senado dezenas de propostas querem garantir uma participação maior das mulheres no Parlamento. Um deles, o projeto de lei (PL 763/2021) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevĂȘ no mĂnimo, 30% das cadeiras destinadas a mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta também prevĂȘ que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, as vagas serão divididas equitativamente entre candidaturas do sexo feminino e do sexo masculino.
Em suas redes sociais, o senador afirmou que falta oportunidade para as mulheres, principalmente na polĂtica, e é isso que o PL 763/2021 cria. "Mesmo fora do lugar de fala, por ser homem, reconheço que uma das maiores necessidades das mulheres é a oportunidade. A mesma disposição da sociedade e do próprio ambiente de recebĂȘ-las como acontece com homens. Por isso, criei um projeto que reserva vagas no Legislativo para elas", publicou o parlamentar.
Outro texto semelhante aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição (PEC 134/2015) determina a reserva de 16% das cadeiras no Legislativo federal, estaduais e municipais para mulheres. A medida, que teve origem na Comissão de Reforma PolĂtica do Senado, jĂĄ foi aprovada pela Casa.
Fonte: Agencia Brasil