O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu extinguir a Comissão de Reforma Tributária, que vinha discutindo a alteração na cobrança de taxas desde 2020. A informação foi divulgada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) no fim da tarde desta terça-feira, 4, em suas redes sociais. Segundo Ramos, a Comissão teria extrapolado o prazo de sessões e, “por força do Regimento Interno da Casa”, foi extinta. Lira realizará um pronunciamento na noite desta terça no canal do Youtube da Câmara no qual espera-se que sejam dados mais detalhes sobre a determinação. Com a extinção, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre o tema, que foi apresentado na tarde de hoje na Casa, não terá validade.
Presidente @ArthurLira_ acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 4, 2021
JP