Rio de Janeiro: máscara deixa de ser obrigatória em lugares abertos

O texto ressalta que o uso de máscara continua sendo obrigatório em todos os ambientes fechados, incluindo no transporte público, em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e em áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais, por exemplo.

O ato destaca ainda que, em caso de piora do cenário epidemiológico ou assistencial da doença nesses municípios, o uso do equipamento de proteção volta a ser obrigatório mesmo ao ar livre.

A autonomia do estado e dos municípios nessa decisão foi definida pela Assembleia Legislativa do RJ na última terça (26) e sancionada por Castro nesta quinta. Outras capitais do país discutem medidas no mesmo sentido, como Brasília (que prevê a retirada em 3 de novembro) e São Paulo.

Na capital fluminense, a flexibilização já estava prevista na segunda etapa do plano de retomada, quando a cidade atingisse 65% da população total vacinada com as duas doses ou a dose única. Neste momento, 66% dos cariocas completaram a imunização e 88% receberam apenas uma dose.

O decreto municipal desta quarta diz que, a partir do momento em que a cidade alcançar o índice de 75% de vacinados, o uso de máscaras passará a ser obrigatório apenas no transporte público e em unidades hospitalares. Isso, porém, ainda deve depender de regulamentação estadual.

A prefeitura considera como esquema vacinal completo as pessoas de 15 a 59 anos que tomaram as duas doses há pelo menos 14 dias e as pessoas acima de 60 anos que receberam a dose de reforço nesse mesmo prazo.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) também permitiu recetemente a abertura de boates, danceterias e salões de dança, com metade da capacidade e exigência do comprovante de vacinação. Oficialmente esses espaços estavam proibidos, mas na prática já vinham funcionando com pouca fiscalização.

Está liberada ainda, desde o dia 18, a lotação máxima em locais como cinemas, teatros, museus, pontos turísticos, casas de festa e centros comerciais sem distanciamento social, apenas com máscaras. Estádios e ginásios exigem esquema vacinal completo ou teste PCR feito nas 48 horas anteriores.

A prefeitura tem argumentado que a cidade vive o melhor cenário epidemiológico desde o início da pandemia, com uma queda expressiva do número de casos e mortes, e registra índices de vacinação maiores do que países que já desobrigaram o uso da proteção.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam, porém, que ainda é cedo para pensar em aboli-la. “É uma ideia equivocada. A gente não está num momento de achar que controlou a pandemia a ponto de não criar mais medidas de restrição”, disse na terça o epidemiologista Raphael Guimarães, do Observatório Fiocruz Covid-19.

Ele lembrou que o Brasil pode seguir o exemplo da Inglaterra, que flexibilizou as medidas de proteção individual quando atingiu a cobertura vacinal de aproximadamente 58% e agora está vivendo um novo aumento súbito de casos e óbitos. “Não queremos que isso aconteça aqui”, afirmou.

Para Guimarães, a liberação do uso das máscaras em lugares abertos deveria acontecer com a cobertura vacinal em torno de 80%. A marca havia sido proposta pela bancada do PSOL como emenda no projeto de lei discutido pela Assembleia Legislativa, mas foi recusada pelo plenário.