Juiz manda soltar presa que foi estuprada duas vezes por policial em delegacia

O juiz Albino Coimbra Neto decidiu libertar a mulher de 28 anos que foi estuprada duas vezes por policial civil dentro da Delegacia de Sidrolândia. A prisão preventiva (por tempo indeterminado) da moça, flagrada com drogas em uma van que saiu da fronteira com destino a São Paulo (SP), foi decretada no dia 7 de abril, três dias depois do flagrante.

A mulher foi violentada sexualmente pelo investigador Elbeson de Oliveira, de 41 anos, pela primeira vez no dia 4, no dia em que foi presa. A vítima não contou nada a ninguém, até que na noite de terça-feira (12), o mesmo policial a estuprou novamente e os episódios foram descobertos.

Conforme registrado pela polícia, presos de outra cela ouviram a moça chorar muito durante a noite, logo depois de ter sido tirada da carceragem pelo investigador. Eles perguntaram o que havia acontecido e presa relatou que havia sido estuprada.

Os outros presos decidiram então denunciar a situação. Contaram a outro policial que tinham um celular e pediram para chamar uma delegada Thais Duarte Miranda. Eles revelaram ainda que o celular foi dado por Elbeson como forma de "comprar o silêncio" das testemunhas.

A delegada foi ouvir a presa, que confirmou o ocorrido. Conforme o relato da vítima, na primeira vez, o policial a levou para um quarto com uma bicama e banheiro. Depois de violenta-la, a obrigou a tomar banho e a ameaçou, dizendo que iria atrás da vítima "até no inferno" se ela revelasse o que havia ocorrido.

O segundo estupro aconteceu numa "sala com sofá cinza que tinha brinquedo de criança no chão", relatou a detenta, quando o investigador obrigou a moça a fazer sexo oral nele. Depois, se masturbou, ejaculando na própria mão para não deixar vestígios.

Pela descrição, segundo registrado pela delegada, a primeira violência aconteceu no alojamento dos policiais e a segunda, na Sala Lilás da delegacia, reservada para o atendimento a mulheres vítimas de violência.

Câmeras de segurança da delegacia foram verificadas e constataram que, no dia 12, o investigador retirou a mulher da cela por volta das 18h23 e retornou às 18h43. Comprovaram também o momento em que Elbeson entrega o aparelho celular aos detentos por volta das 19h30.

Prisão – Presa no dia 4, a vítima chegou a pedir a substituição da prisão por custódia domiciliar ou medidas cautelares – como obrigação de se apresentar em juízo –, mas no dia 7, a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva entendeu que era prudente mantê-la na cadeia. "Embora o crime não envolva o emprego de violência ou grave ameaça, devo ressaltar que a prisão domiciliar é situação excepcionalíssima, e não um direito absoluto", informou na decisão.

Após chegar ao conhecido do Judiciário que a presa havia sido estuprada dentro de delegacia, porém, o juiz Albino Coimbra decidiu revogar a prisão. "Apesar de a prisão preventiva ter sido decretada em observância aos requisitos legais, tenho que a comunicação de crime cometido em face da autuada, nas dependências da unidade penal e por agente estatal, torna sua manutenção ilegal, já que agora figura na condição de vítima de abuso sexual. Nesse aspecto, é necessário resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, o que não se pode garantir se permanecer custodiada, pois flagrante a violação de direito em face de pessoa cuja tutela é de responsabilidade do Estado". O alvará de soltura foi expedido nesta quarta-feira, dia 13.