Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi encaminhada ao Congresso Nacional, para embasar a discussão de deputados e senadores, já está prevista a possibilidade de um reajuste para os servidores públicos no ano que vem. São R$ 11,7 bilhões já disponibilizados para garantir uma reserva para o próximo presidente da República. Ou, se o reajuste for concedido este ano, como explica o secretário especial do Tesouro Nacional, Esteves Colnago, uma garantia de que vai haver dinheiro suficiente para bancar esse gasto extra.
“Se eu tiver algum reajuste esse ano, ele vai consumir o espaço da reserva de R$ 11,7 bilhões ou de qualquer de reserva que for criada. Se eu não dei nenhum reajuste esse ano, o próximo presidente tem R$ 11,7 bilhões para poder dar reajuste. Então, uma coisa não obriga a outra. Se eu der esse ano, ele consome do ano que vem. Se eu não der esse ano, ano que vem eu tenho R$ 11,7 bilhões ou a reserva que for colocada. Essa é a conta. Mais uma vez, todo mundo quer mais, todo mundo deseja mais, um reajuste de 5% já é um um esforço fiscal considerável, enfim, e não está decidido”, afirmou Colnago.
O secretário lembra no entanto que o reajuste de 5%, que foi confirmado por vários integrantes do governo na semana passada, ainda não foi formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) – o que já está o causando inclusive muita insatisfação entre as categorias do funcionalismo em Brasília, que estão avaliando que o reajuste seria muito pequeno. Já estão reclamando e ameaçando com paralisações, caso o valor não seja revisto. Esteves Colnago explicou, no entanto, que o orçamento está muito apertado e que dificilmente será possível aumentar esse percentual.
Para o ano que vem, Colnago evitou comentar se existe a possibilidade de um percentual ou aumento linear para as carreiras. Ele disse que tudo vai depender do andamento do orçamento e da definição dos custos, se vai haver aumento para o funcionalismo em 2022. Foram disponibilizados no orçamento de 2022 algo em torno de R$ 1,7 bilhão para reajuste do funcionalismo. Se for confirmado mesmo esses 5%, Esteves Colnago lembra que vai ser necessário buscar uma fonte de receita alternativa, porque não há dinheiro suficiente na proposta orçamentária desse ano.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
JP