Leis: Associações são declaradas de Utilidade Pública Estadual

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), a Lei 5.566, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sprint Social - Atletismo de Inclusão e Paratletismo, com sede no município de Campo Grande.

Conforme o autor da lei, deputado Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a entidade promove a educação complementar das crianças, adolescentes e adultos, com ou sem deficiência, enfatizando o aspecto formativo e difundindo os valores inerentes da prática esportiva.

Também foi sancionada a Lei 5.567, do deputado Capitão Contar (PSL), que dá o título de Utilidade Pública Estadual para Associação Beneficente Recuperando Vidas do Vício (Revivi), de Caarapó.

O parlamentar informou que a instituição se dedica aos serviços de filantropia, terapia, auxílio humanitário, ações de defesa social e tratamento de recuperação de pessoas com transtorno causado pelo uso de drogas.