O Centro de Atendimento em Direitos Humanos (CADH), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, AssistĂȘncia Social e Trabalho (Sedhast), contabilizou 920 atendimentos somente neste ano, distribuĂdos entre refugiados, migrantes e apĂĄtridas que buscaram ajuda do Governo do Estado. Cidadãos venezuelanos foram um dos mais atendidos no perĂodo, 290 no total. Outras nacionalidades como haitianos e colombianos também entram na lista de atendimentos.
Os serviços prestados pelo setor, em sĂntese, são em sua maioria para o inĂcio do processo de regularização migratória: solicitação de residĂȘncia ou refĂșgio; documentações necessĂĄrias ao processo de imigração e encaminhamentos de nacionais e estrangeiros para defesa de direitos.
"Uma procura natural que demonstra que estamos com atenção também para essa demanda da sociedade. Quem recebe atendimento pelo CADH/Sedhast e retorna para mais orientações, certamente teve seu problema encaminhado e ganhou confiança no nosso trabalho. Sempre buscamos um atendimento humanizado e de resoluções efetivas para essas pessoas que estão naturalmente longe de seus paĂses", aponta a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Mato Grosso do Sul também conta, nessa polĂtica especĂfica, com o ComitĂȘ Estadual para Refugiados, Migrantes e ApĂĄtridas (Cerma/MS), que tem como objetivo auxiliar na implementação das polĂticas pĂșblicas voltadas aos direitos dos usuĂĄrios, em todas as esferas da administração pĂșblica do Estado, visando à garantia da promoção e proteção dos direitos dos refugiados, migrantes e apĂĄtridas.
Também neste ano, mais de 90 passaportes de imigrantes haitianos em MS foram renovados ou emitidos por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, AssistĂȘncia Social e Trabalho (Sedhast) e o Consulado do Haiti em BrasĂlia (DF). Uma comissão do setor consular da embaixada do Haiti no Brasil esteve na Capital para realizar os atendimentos que foram previamente agendados por conta da pandemia de Covid-19.
Cerma/MS
O ComitĂȘ, que é ligado à Sedhast, tem em sua composição representantes governamentais e não governamentais. Sua secretaria executiva estĂĄ localizada na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados (CAORC), situada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 713, Centro. Telefone: 3382 – 8702. E-mail: [email protected].
Leomar Alves Rosa, Sedhast
Fonte: Região MS Noticias