Sexta turma do STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão

Em vez de prisão, ministros decidiram impor ao ex-governador do Rio medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de integrar esquema de corrupção, o que nega. O ex-governador Luiz Fernando Pezão após ter sido preso em novembro do ano passado

Reprodução/TV Globo

Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:

comparecer em juízo quando chamado

monitoramento por tornozeleira eletrônica

proibição de contato com outros réus

proibição de ocupar cargos ou funções públicas

proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial

comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil

recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias

Luiz Fernando Pezão passa a primeira noite na prisão