Toffoli derruba decisão da Justiça do Rio e libera especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar à Netflix nesta quinta-feira (9) e liberou o especial de Natal do Porta dos Fundos. A empresa havia protocolado uma reclamação ao STF pedindo a liberação do filme "A Primeira Tentação de Cristo" em que Jesus é retratado como gay.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta a retirada do filme da plataforma, além de trailers, making ofs, propagandas ou qualquer alusão publicitária. Se descumprida a decisão, a multa determinada pela Justiça do Rio era de R$ 150.000.

"Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo Relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões proferidas", escreveu o presidente do Supremo na liminar. O relator do caso era o ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Poder Judiciário, a ação foi encaminhada ao presidente da Corte.

Ao pedir a suspensão da decisão da Justiça do Rio no STF, a Netflix divulgou nota. "Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", disse a empresa.

De acordo com a Netflix, a decisão da Justiça do Rio, que atendeu a um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, "silencia por meio do medo e da intimidação".

O ministro, ao deferir a liminar em favor da empresa, ressaltou que uma sátira humorística não teria influência para abalar os valores da fé cristã.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos", escreveu.

Ainda neste mês, a sede da produtora do grupo Porta dos Fundos foi alvo de um ataque com bombas caseiras devido a exibição do especial de Natal. O atentado teria sido feito por Eduardo Fauzi, que está foragido na Rússia, e já teve seu nome incluído na lista vermelha da Interpol.