Fortalecimento das unidades técnicas, expansão das ĂĄreas de atuação, incremento das relações institucionais, investimento em tecnologia. Esses são alguns dos resultados das mudanças na estrutura administrativa da AgĂȘncia Estadual de Regulação de Serviços PĂșblicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) iniciadas com as alterações na lei de criação da autarquia hĂĄ um ano e consolidadas com o Decreto 15.796, em outubro de 2021.
Os ajustes legais direcionam para uma agĂȘncia sintonizada com as normas federais dos serviços regulados, modernizada, priorizando a eficiĂȘncia na regulação dos serviços pĂșblicos em âmbito estadual, com foco no fomento a projetos de infraestrutura.
A mudança na Lei 2.363/2001, que criou a AgĂȘncia, aconteceu em março de 2021, possibilitando a implantação de projetos e de novo modelo de gestão que viriam a partir de abril, com a mudança na presidĂȘncia, assumida por Carlos Alberto de Assis.
O Decreto 15.796 detalhou depois a reorganização da estrutura bĂĄsica da AGEMS, reforçando a finalidade, princĂpios, diretrizes e competĂȘncias, definindo quais são e como ficam organizadas as diferentes ĂĄreas técnicas, administrativas e de apoio. Algumas novas ĂĄreas foram criadas, para tirar do papel a execução de atividades em que jĂĄ era previsto legalmente a AgĂȘncia atuar. Assim, a autarquia passou a estar preparada para os projetos de infraestrutura em andamento no Estado e que ganham impulso e fomento, como a concessão de rodovias, os portos, aeroportos regionais, e serviços de resĂduos sólidos.
"O Estado cada vez mais se concentra nos serviços essenciais e fortalece a parceria com o setor privado para expandir a infraestrutura em Mato Grosso do Sul. A AgĂȘncia Reguladora tem papel fundamental nesse processo e a AGEMS agora estĂĄ preparada para cumprir seu papel nesse novo momento", disse o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis. "Uma das inovações foi destacar o setor de resĂduos sólidos e o desenvolvimento sustentĂĄvel, mais explicitados na nova organização, assim como a inovação tecnológica e o fortalecimento da relação com a sociedade", destaca Carlos Alberto.
Gestão inovadora e fortalecimento técnico
A nova estrutura é representada por um Organograma que equilibra a inovação da gestão com a ampliação das ĂĄreas técnicas.
À Diretoria Executiva e à Diretoria da PresidĂȘncia estão vinculadas novas assessorias que refletem a modernidade proposta pelo Estado. A Assessoria Executiva de Compliance e Controle Interno e a Assessoria de Estratégia, Planejamento e Resultado trazem para a AgĂȘncia as boas prĂĄticas de governança muito utilizadas no setor privado e cada vez mais presentes no setor pĂșblico.
Com a expansão dos serviços regulados, foi alterada a composição das Câmaras Técnicas, que são as unidades operacionais das diretorias.
Saneamento BĂĄsico passou a incluir, além da ĂĄgua e esgoto, uma Câmara para os resĂduos sólidos.
Transportes, Rodovias e Portos agora agrega Ferrovias, Portos e Aeroportos, com previsão concreta de que essas ĂĄreas da infraestrutura avancem no Estado. Essa diretoria também conta com uma Câmara de Inspeção Veicular, ĂĄrea em que a AgĂȘncia deverĂĄ atuar, em convĂȘnio com o Detran-MS.
Gizele Oliveira
