O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura (FCMS), publicou portaria que aplica uma tabela de cachĂȘs para os artistas regionais. Ela foi elaborada de acordo com uma pesquisa realizada pela Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul) sobre os valores dos cachĂȘs musicais regionais no Estado.
A portaria visa seguir as normas do Ministério da Cultura, que fixou parâmetros para pagamento de cachĂȘs artĂsticos com recursos incentivados pela Lei Federal n.Âș 8.313/2001, conforme Instrução Normativa Minc n.Âș 001, de 10 de abril de 2023, além da necessidade em criar parâmetros para valores de cachĂȘs musicais de artistas com consagração local ou regional a serem contratados pela FCMS, visando planejar com celeridade o orçamento da entidade.
O secretĂĄrio de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, vĂȘ como positiva essa portaria. "É o primeiro passo, iremos analisar o primeiro impacto desta portaria para que a gente possa achar um ponto aĂ que venha a otimizar a utilização do recurso pĂșblico, fazendo com que proporcione a valorização dos nossos artistas".
A nova tabela prevĂȘ quatro nĂveis de contratação e cachĂȘs, tendo como parâmetro os anos de experiĂȘncia do artista, portfólio e nĂșmero mĂnimo de apresentações nos Ășltimos dois anos.
Em reunião na Ășltima sexta-feira com o Colegiado de MĂșsica, o diretor presidente da FCMS, Max Freitas, passou uma prévia sobre a portaria, "para que vocĂȘs não fossem pegos de surpresa, os chamamos aqui para explicar essa nova portaria, onde acredito que garanta mais acesso dos nossos artistas a esses recursos e também a realizar apresentações pelos municĂpios de MS, uma vez que vamos direcionar os pedidos dos municĂpios de acordo com os gĂȘneros musicais solicitados".
Aly Ladislau, membro da Coordenação do Colegiado Estadual de MĂșsica, disse que "é de extrema importância que a FCMS se adeque ao que jĂĄ estĂĄ instituĂdo e a nova portaria vai ao encontro disso. Nos Ășltimos anos vimos alguns poucos se beneficiarem da maior parte do orçamento para a cultura em Mato Grosso do Sul, e com a criação de uma tabela — mais justa e transparente — que limite melhor o pagamento de cachĂȘs por contratação direta, dĂĄ-se um passo importante rumo à democratização de acesso aos recursos pĂșblicos".
Todos os detalhes da portaria vocĂȘ pode conferir no site da Fundação de Cultura, na aba de editais, clicando: https://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/editais-da-fundacao-de-cultura/
Texto e Foto: Ana Ostapenko, FCMS
Fonte: AgĂȘncia de Noticias MS