O presidente passa o carnaval na cidade da Baixada Santista. Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que não irá comentar Bolsonaro comete infração de trânsito ao andar de moto com capacete solto em Guarujá
O presidente Jair Bolsonaro cometeu uma infração de trânsito ao sair para um passeio de motocicleta na tarde desta segunda-feira, em Guarujá, na Baixada Santista, sem que o capacete estivesse preso ao pescoço.
O vídeo foi publicado pelo presidente em uma rede social.
Segundo a resolução 453 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2013, "é obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior".
Procurada pelo G1, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que não irá comentar.
A infração sujeita o condutor a multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que depende da tipificação apontada no momento do flagrante.
Bolsonaro é flagrado com capacete solto em frente ao triplex de Guarujá, SP
Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
O que dizem especialistas
Mauricio Januzzi Santos, advogado especialista em legislação de trânsito e ex-presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP): Bolsonaro cometeu infração leve, sujeito a três pontos na CNH e multa de R$ 88,38, por ter dirigido "sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança" (código 169 do Código de Trânsito Brasileiro). "A fivela é usada para que o capacete não saia da cabeça em caso de acidentes, não basta só o equipamento", disse.
Sergio Ejzenberg, engenheiro especialista em trânsito: para ele, o presidente infringiu o inciso I do artigo 244 do CTB, segundo o qual constitui infração conduzir motocicleta "sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran". Nesse artigo, a infração é gravíssima, impõe perda de sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 293,37. O condutor também corre o risco de perder o direito de dirigir; um processo administrativo é aberto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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Folga
Bolsonaro chegou ao Guarujá de helicóptero por volta das 17h30 de sexta-feira (21), em sua quarta visita à Baixada Santista desde a posse. O presidente deve ficar na Baixada Santista até quinta-feira (27).
Na manhã do último sábado (22), o presidente deixou a fortificação e foi a uma padaria e dois supermercados, onde encontrou com apoiadores. Já no domingo (23), ele foi para um almoço em Praia Grande durante a tarde.
À TV Tribuna, Bolsonaro sobre as obras na Ponte dos Barreiros, em São Vicente, que está interditada desde o dia 30 de novembro aguardando obras na estrutura. O Governo Federal destinou a verba de R$ 58 milhões para reforma emergencial e total da ponte.
Em todas as ocasiões, o presidente fica hospedado no Forte dos Andradas, última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. Equipes do Exército e da Polícia Federal fazem um esquema de segurança no entorno.
Bolsonaro é flagrado andando de moto com capacete solto em Guarujá, SP
Reprodução/Facebook
Semana teve atrito entre Planalto e Congresso
O presidente viajou após uma semana na qual discutiu com ministros o texto da reforma administrativa (serviço público), que ainda não foi enviada para análise do Congresso Nacional, e autorizou o envio de homens das Forças Armadas para o Ceará, em razão do motim de policiais militares no estado.
Bolsonaro considera que a proposta de reforma administrativa está "madura" e tem explicado que as mudanças propostas pelo governo só afetarão novos servidores públicos.
A semana ainda foi marcada por novo atrito na relação entre Planalto e Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que reclamou de "chantagem" de parlamentares.
Heleno se referiu ao orçamento impositivo. O Congresso deve discutir nos próximos dias vetos do presidente às regras, aprovadas pelos parlamentares, que dão a deputados e senadores maior controle sobre o Orçamento.
Em resposta, Maia disse que a declaração foi "infeliz" e que o ministro se tornou um "radical ideológico".
