Breve histórico da Escola Benigno Escobar em Sidrolândia

A obra da Escola Municipal Professor Benigno Escobar teve início em março de 2018, onde a empresa Rosa Acorsi foi a vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Sidrolândia.

Após envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal, sua aprovação em plenário, foi sancionada pelo prefeito Dr. Marcelo Ascoli e publicada no Diário Oficial dos Municípios a Lei Municipal 1.943 de 07/11/2018, que denomina de "Professor Benigno Escobar" a Escola Municipal no Jardim Paraíso.

O Homenageado

A homenagem é feita ao professor "Guarani", como era popularmente conhecido.

Falecido no dia 10/08/2010 aos 63 anos de idade, Benigno Escobar era casado com Mayra Freitas Escobar, pai de Marcos e Mayara Escobar, atuava como professor no Município de Sidrolândia desde 1982.

Antes, no ano de 1.968, foi jogador do Operário Atlético Clube de Dourados.

Em Sidrolândia, Benigno também foi diretor da Escola Municipal Olinda Brito de Souza e chegou a comandar o Departamento Municipal de Trânsito e o Departamento de Esportes. Teve presença marcante no cenário esportivo e educacional do município.

A Obra

A estrutura é levantada dentro da Praça Rubem Suckow, para atender as famílias da localidade e dos bairros vizinhos – Sidrolar, Campina Iparacaí, Lote Urbanizado, Malvinas – que terão acesso à unidade de ensino mais perto de casa.

As obras da escola, iniciadas em 2018, foram interrompidas em 2020, quando 55% do serviço já estava concluído. E, até o final do ano de 2022, estava judicializada.

Vencidas as questões judiciais, a prefeita Vanda Camilo fez gestões em Brasília para desbloquear os recursos do convênio e viabilizar suplementação financeira. Como a obra ficou muito tempo parada, em meio a pandemia, a planilha de custos ficou defasada porque os insumos da construção subiram bem acima da inflação acumulada no período.

Com investimento superior a R$ 1,4 milhão, a Prefeitura de Sidrolândia vai concluir as obras da escola Professor Benigno Escobar, no Jardim Paraíso, paradas há 3 anos com 55% do serviço concluído. A escola do Jardim Paraíso terá 1.129,64 m² de área construída, abrangendo seis salas de aula, ala administrativa, banheiros e saguão, e terá estrutura para receber 360 alunos.

Esta será a terceira licitação para as obras da escola que teve a construção iniciada em 2016, mas empreiteira pediu rescisão de contrato. Houve nova concorrência e em junho de 2018 a obra foi reiniciada, mas acabou paralisada dois anos depois.

A expectativa é de que a escola esteja em condições de ser usada no ano letivo de 2024.

Nova licitação:

A retomada das obras da Escola Municipal Benigno Escobar, que estão paradas há três anos, foi suspensa por uma liminar concedida pela Justiça em favor da Construtora Queiroz, uma das três participantes da tomada de preço realizada em 1º de março que foram inabilitadas pela Comissão de Licitação. O certame, suspenso pela liminar do juiz Fernando Moreira Freitas antes de ter o resultado homologado, teve apenas uma empresa habilitada, a Construtora Colina, que ofereceu um desconto de 11% (R$ 187.155,41), reduzindo o orçamento da obra de R$ 1.614.294,01 para R$ 1.427.098,60.

Além da Construtora Queiroz, a Comissão de Licitação desclassificou também a JR Obras Serviços e Construções e a Imperial Comércio e Construções, por não apresentarem o atestado técnico operacional exigido para instalação de gradil, janela de alumínio e contra piso (no caso da JR), e por possuir CND (Certidão Negativa de Débitos) vencida (no caso da Imperial). A Construtora Queiroz perdeu o recurso no âmbito administrativo (a Procuradoria Jurídica entendeu que deveria ser analisado pelo setor técnico). No último dia 4 de maio, a Prefeitura foi notificada da liminar. Três semanas depois, a promotora Janelli Basso, manifestando-se no processo, deu parecer favorável à Prefeitura, recomendando a continuidade da desabilitação da Construtora Queiroz. Até que o Juiz liberou, definitivamente, a obra, julgando de maneira favorável à tese da Prefeitura Municipal.