Obrigação atrelada a faixa é levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço. Agentes do setor consideram a demanda onerosa. Leilão do 5G começou nesta quinta-feira (4). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) leiloou nesta quinta-feira (4) os lotes da faixa de 2,3 gigahertz (GHz), uma das radiofrequências oferecidas no leilão do 5G, nova geração de internet móvel.
O leilão do 5G começou nesta quinta-feira (4) e deve se encerrar na sexta-feira (5). Ao todo, são ofertadas quatro faixas de frequência, divididas em lotes regionais e nacionais. A expectativa é que, se todos os lotes forem arrematados, o certame movimente R$ 49,7 bilhões (veja mais abaixo).
Guia do 5G: tire suas dúvidas
As empresas vencedoras dos lotes regionais da faixa de 2,3 GHz foram:
Claro, vai atuar na região Norte, Centro-Oeste e Sul, além do estado de São Paulo;
Brisanet, vai atuar no Nordeste;
Telefônica (Vivo), vai atuar nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
A faixa 2,3 gigahertz (GHz) é considerada a menos atraente do leilão, pois, segundo agentes do setor, a obrigação atrelada a ela — levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço — é considerada onerosa pelas operadoras.
Na manhã desta quinta-feira (4) foram leiloadas as faixas de 700MHz e de 3,5GHz. Faltam, ainda, os lotes da faixa de 26GHz, a última a ser oferecida no leilão.
Faixa de 2,3 GHz
A faixa de 2,3 GHz é compatível com o 5G, mas será dividida com o 4G, de modo a levar o sinal da quarta geração de internet móvel para as localidades sem acesso a essa tecnologia. Ela é considera uma frequência de alta capacidade de transmissão de dados, ideal para áreas densamente povoadas.
A obrigação atrelada a essa faixa de frequência é levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço.
Agentes do setor acreditavam que os lotes da faixa de 2,3 GHZ poderiam dar "vazio" (sem interessados) devido a obrigação atrelada à faixa.
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Entenda o leilão
De acordo com o edital, estão sendo ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados.
É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas fizeram as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.
A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.
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