Governo federal garante que privatização do aeroporto Santos Dumont não vai prejudicar Galeão

O secretário executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont está sendo idealizado de forma a não causar um efeito predatório ao terminal Internacional Antônio Carlos Jobim, o aeroporto do Galeão, ambos na capital fluminense. O governo federal pretende conceder o Santos Dumont à iniciativa privada do aeroporto de Congonhas, que fica em São Paulo, no ano que vem, mas ainda precisa de análises e aprovações do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Felipe Queiroz, o governo espera obter a liberação para que o edital de leilão seja publicado até abril do 2022. Uma das compensações, em estudo para o Galeão, que fica na zona norte do Rio de Janeiro, enquanto o Santos Dumont fica na região central da cidade, seria a construção de uma ligação via metrô entre os dois aeroportos.

O temor de muitos segmentos é que a concessão do Santos Dumont, seguida de eventuais permissões para voos mais longos e internacionais, poderia causar uma espécie de esvaziamento do terminal internacional do Rio de Janeiro. No entanto, Queiroz disse que a questão já é refletida e discutida. “Não gerar desequilíbrios predatórios ou ruinosos no contrato de concessão do aeroporto Galeão [sic], degradando ou depreciando esse ativo que é importante para o país, importante para o Estado e para a cidade do Rio de Janeiro, mas também melhorando a qualidade dos serviços do aeroporto de Santos Dumont, melhorando a qualidade de serviço de ordem geral, promovendo uma competitividade que seja saudável”, pontuou o secretário.

O Terminal do Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2013, por um lance de R$ 19 bilhões, valor quatro vezes mais que o definido no edital. O contrato tem validade até 2039. Atualmente, a concessionária Rio Galeão é controlada pela Changi Airport International, de Singapura, que tem 51%, enquanto a Infraero tem os outros 49%. A concessionária já investiu R$ 2 bilhões para levar a capacidade do terminal internacional do Rio de Janeiro para 37 bilhões de passageiro, mas devido à instabilidade política e econômica do país, e posteriormente devido à pandemia da Covid-19, o aeroporto está muito longe do limite de capacidade.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga