Com uma gestão municipalista, que busca a transparĂȘncia nas atividades pĂșblicas, o Governo do Estado apoia e incentiva novas prefeituras a iniciarem o Programa de Integridade Municipal (PIM), que visa levar boas prĂĄticas e medidas que possam prevenir e combater eventuais fraudes e casos de corrupção.
Nesta quinta-feira (25) houve a apresentação do aprimoramento do PIM, em evento realizado no auditório do TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual). No ano passado 18 municĂpios aderiram ao programa e agora mais seis prefeituras começaram as atividades, entre elas Campo Grande, Dourados, TrĂȘs Lagoas, CorumbĂĄ, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste.
O secretĂĄrio de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, representou o governador Eduardo Riedel na solenidade. Ele destacou que quando os gestores e os órgãos de controle trabalham juntos, o resultado serĂĄ efetivo, com bom uso do recurso pĂșblico e ações diretas voltadas à população.
"A sociedade espera que os gestores trabalhem com responsabilidade e respeito ao dinheiro pĂșblico, evitando e combatendo fraudes, para que este recurso seja bem aplicado, com melhorias à sociedade. O bom andamento deste programa mostra este caminho", afirmou.
Caravina ainda citou que o Governo do Estado estĂĄ fazendo sua parte, com o Programa MS de Integridade, em atividade desde 2019, assim como a "Compliance", lançado neste ano pelo governador Eduardo Riedel. "Estamos levando estas boas prĂĄticas para todas as secretarias, com resultados efetivos. Também iremos auxiliar os municĂpios no que for possĂvel", completou.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, reforçou que os municĂpios são parceiros estratégicos do Estado na implementação de boas prĂĄticas na gestão pĂșblica. "Nós vamos contribuir levando ferramentas aos municĂpios, para que eles possam fazer um diagnóstico em relação a sua integridade e tomar medidas para melhorar a gestão".
O presidente do Tribunal de Contas, Jerson Domingos, destacou a importância do evento aos gestores. "Evento desta envergadura com todos os órgãos de controle, Governo do Estado e prefeituras, mostram o comprometimento com a aplicação do dinheiro pĂșblico. Os prefeitos tĂȘm esta responsabilidade de levar bem-estar e boa qualidade de vida ao cidadão".
Municipalismo
O secretĂĄrio Pedro Caravina também aproveitou o evento para anunciar que a implantação do PIM nas prefeituras farĂĄ parte do programa "Municipalismo 2.0", que deve entrar em prĂĄtica a partir do ano que vem. "Vamos lançar este novo modelo de municipalismo, com nova roupagem, tendo foco na educação, saĂșde e pavimentação. Vamos colocar o PIM como condicionante, para incentivar os municĂpios a implantar estas boas prĂĄticas nas prefeituras".
O presidente da Assomasul, Valdir Couto JĂșnior, destacou que estas medidas vão ter avanço neste ano. "Começamos o programa (PIM) em 2021, mas tivemos algumas dificuldades devido a pandemia, no entanto agora estamos ampliando as ações nas cidades. Não tenho dĂșvida que vai avançar ainda mais, para ter mais controle das finanças e combate a corrupção".
Durante o evento também foi firmada uma parceria da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado) e do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) com a Rede de Controle Interno - coordenada por representantes da CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MPE (Ministério PĂșblico do Estado).
Fonte: AgĂȘncia de Noticias MS