A prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves (PSDB), recebeu aposentadoria e teve o benefício revogado em menos de dois meses por supostas irregularidades. Um vereador do município denunciou a situação na tribuna da Câmara do município, a 189 quilômetros de Campo Grande.
Prefeita, Gerolina se descreve na biografia do site do município como "há 24 anos professora no município". Aos 52 anos, a prefeita teve aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade publicada no Diário Oficial do município, em 26 de junho deste ano.O valor da aposentadoria "será calculado com base na última remuneração de contribuição do cargo da servidora", definiu a portaria. Conforme o Portal da Transparência, a última remuneração como professora de Gerolina foi em junho de 2021.
Com salário base de R$ 2,9 mil e quase R$ 500 de adicional por tempo de contribuição, o benefício chegaria na casa dos R$ 3 mil. Já em janeiro de 2021 — quando já havia tomado posse do Executivo — a professora passou a receber R$ 18.161,31.
O valor é referente ao salário de professora, adicional por tempo de serviço, R$ 5 mil em proventos e R$ 9,6 mil em subsídio como prefeita. As remunerações de prefeita e professora foram pagas para Gerolina até junho de 2021, segundo Portal da Transparência.
Quando completou seis meses de gestão, Gerolina passou a receber apenas o salário de prefeita. O subsídio de chefe do Executivo é R$ 26,4 mil, somados aos R$ 1,5 mil por tempo de contribuição ao município.
A situação foi levada para tribuna pelo vereador Fernando Roberto (Republicanos). Ele denunciou a situação e pediu cópia capa a capa do processo que concedeu o benefício à prefeita.
Em ofício, a diretora-presidente da Água Clara Previdência, Soeli Maia da Silva, disse que "o referido equívoco foi identificado antes de qualquer denúncia oferecida à parlamentares desta Casa Legislativa".
Assim, explicou que foi realizado pagamento da aposentadoria no mês de julho e 10 dias de agosto. "Já estamos em tratativa para os procedimentos de restituição aos cofres desta autarquia".
Após a manifestação da diretora, o vereador apresentou denúncia no TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Mato Grosso do Sul. Roberto afirma que o benefício foi cancelado três dias depois da solicitação das cópias, em 28 de agosto.
A portaria que revoga o benefício foi publicada em diário oficial de 31 de agosto. Segundo a publicação, a diretora assinou a portaria em 25 de agosto.
Porém, o vereador foi informado pelo TCE-MS que existe denúncia no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). "Entendo pela 'desnecessidade' também nesse ponto de esforços em duplicidade, no alcance de iguais providências".
A prefeita Gerolina disse que a denúncia foi feita por "vereadores da oposição inconformados com nossa alta aprovação perante a população". "Tentam criar factoides desprovidos de qualquer veracidade com o fito propósito de macular o trabalho que estamos realizando em Água Clara", afirmou a prefeita.
Sobre a aposentadoria, Gerolina afirmou que considerou o tempo de contribuição para solicitar o benefício. "Considerando possuir cerca de 26 anos de contribuição requeri minha aposentadoria ao Instituto de Previdência de Água Clara que foi deferido e implantado o respectivo benefício", explicou.
A prefeita pontuou que "o Instituto, que tem diretoria e autonomia própria, errou ao computar para fins de contagem dos anos de contribuição o período que fui secretária de educação, já que esses 4 anos não computam no caso de aposentadoria especial". Então, disse que o benefício foi cancelado por este motivo.
"Devidamente notificada a respeito da decisão, restituí ao Instituto o valor recebido referente a um mês", disse. Sobre as remunerações simultâneas, de professora e prefeita, no primeiro semestre de 2021, ela informou ao Jornal Midiamax ser um erro do sistema digital.
"Trata-se mais uma vez de mera ilação patrocinada pelos vereadores de oposição. O que ocorreu é que no passado determinada empresa responsável pelo sistema de gerenciamento de dados da Prefeitura não lançava separadamente os subsídios da Prefeita", disse.
Por fim, afirmou que "após a contratação da empresa Fiorilli - atual responsável - isto foi corrigido. Anteriormente o sistema utilizado pegava o salário da Prefeita e dividia nos dois holerites. Nunca acumulei cargos, muito menos remuneração".
No entanto, os dados sobre remuneração apresentados na reportagem do Jornal Midiamax foram consultados no Portal da Transparência nesta segunda-feira (30). O sistema assinado pela Fiorilli Sociedade Civil Ltda também apresenta o salário de professor e subsídio de prefeita.
Fonte: Midiamax